SINICON × SINDEMON × STICPAR-RJ: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral (pontes, portos…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ000938/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Angra dos Reis/RJ e Paraty/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINDEMON × STICPAR-RJ 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Banco de horas
- Cláusula trigésima segunda – Jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula trigésima quarta – Compensação de feriados - dias pontes
- Cláusula trigésima quinta – Registro de ponto
- Cláusula trigésima sexta – Sobreaviso
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima sétima – Turnos de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Trabalho aos domingos em canteiro de obras
O que mais a convenção SINICON × SINDEMON × STICPAR-RJ 2026/2027 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000938/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula oitava – Salário do trabalhador substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula décima primeira – Refeitório / alimentação
- Cláusula décima segunda – Transporte de trabalhadores
- Cláusula décima terceira – Estímulo à educação
- Cláusula décima quarta – Despesas de funeral
- Cláusula décima quinta – Plano de seguro em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula décima sétima – Normas de admissões
- Cláusula décima oitava – Teletrabalho “home office”
- Cláusula décima nona – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima – Cálculos indenizatórios
- Cláusula vigésima primeira – Mão de obra
- Cláusula vigésima segunda – Subcontratação de serviços
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de permanência no alojamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Adicional de qualificação profissional
- Cláusula vigésima quinta – Ferramentas de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade do acidentado
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima nona – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula trigésima – Recreação para os trabalhadores
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Utilização de aparelho celular e acessórios
- Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Cipa
- Cláusula quadragésima quarta – Exames médicos
- Cláusula quadragésima quinta – Atestados médico / odontológicos
- Cláusula quadragésima sexta – Atestado médico para acompanhamento de dependentes
- Cláusula quadragésima sétima – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Primeiros socorros médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Cadastramento sindical
- Cláusula quinquagésima primeira – Atuação sindical
- Cláusula quinquagésima segunda – Incentivo à sindicalização
- Cláusula quinquagésima terceira – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula quinquagésima quarta – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima sexta – Descontos das mensalidades associativas
- Cláusula quinquagésima sétima – Da contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima oitava – Relação de trabalhadores contribuintes
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial patronal – Sindemon
- Cláusula sexagésima – Aporte sindical
- Cláusula sexagésima primeira – Manutenção dos serviços essencias durante greve
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Cópia da r.a.i.s.
- Cláusula sexagésima terceira – Solução conciliatória
- Cláusula sexagésima quarta – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula sexagésima quinta – Não incorporação de benefício e concessões
- Cláusula sexagésima sexta – Cumprimento da norma coletiva
- Cláusula sexagésima sétima – Prorrogação, revisão ou denúncia
- Cláusula sexagésima oitava – Dia do trabalhador da construção pesada
- Cláusula sexagésima nona – Da adequação à regulamentação da reforma tributária
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 70
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINICON
- SINICON × SINTEPAV-PE: convenção coletiva 2026/2027 – PE, PE000818/202601/08/2026 a 31/07/2027
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- SINICON × STICEP: convenção coletiva 2026/2027 (GO)01/05/2026 a 30/04/2027
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SINDEMON
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- SINTRACONST-RIO × SINDEMON: convenção coletiva 2026/2027 – Rio de Janeiro/RJ, RJ001982/202601/03/2026 a 28/02/2027
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- SINTICOM × SINDEMON: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027
- SINDEMON × SINCOCIMO: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027
- SINICON × SINDEMON: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027
STICPAR-RJ
- SINCOCIMO × STICPAR-RJ: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/05/2026 a 30/04/2027