Convenção coletiva de trabalho
SINEPE × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027Campos dos Goytacazes/RJ e Macaé/RJ e São João da Barra/RJ
Plano cnteec
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001358/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Campos dos Goytacazes/RJ, Macaé/RJ e São João da Barra/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINEPE × SINPRO 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SINEPE × SINPRO 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima nona – Jornada do professor
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima – Redução de carga horária
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Banco de horas
Faltas
- Cláusula vigésima segunda – Dia do professor
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINEPE × SINPRO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001358/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Do reajuste
- Cláusula quinta – Cálculo de salário e faltas
- Cláusula sexta – Documento comprobatório de pagamento
- Cláusula sétima – Pagamento de salário
- Cláusula oitava – Anotações na ctps
- Cláusula nona – Salário mínimo de contratação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Atividade extraordinária
- Cláusula décima primeira – Biênio
- Cláusula décima segunda – Remuneração de horários vagos - "janelas"
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
- Cláusula décima quarta – Da gratuidade de ensino
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Contratação por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Exercício de atividades docentes
- Cláusula décima sétima – Gestante
- Cláusula décima oitava – Aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima terceira – Férias
- Cláusula vigésima quarta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Substituição de lousas de giz por quadro branco
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sexta – Divulgação de informações ao sinpro/campos
- Cláusula vigésima sétima – Informações ao sinpro
- Cláusula vigésima oitava – Desconto ao sindicato dos professores - sinpro/campos
- Cláusula vigésima nona – Desconto ao sindicato dos estabelecimentos de ensino - sinepe/campos
- Cláusula trigésima – Mensalidade sindicalizados sinpro/campos
- Cláusula trigésima primeira – Relação nominal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima segunda – Multa por descumprimento
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SINEPE
- Cláusula 33
ANEXO II - ATA ASSEMB. SINPRO
- Cláusula 34
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEPE
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- SINPRO × SINEPE: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SINEPE × SINPRO: convenção coletiva 2023/2024 (RJ)01/05/2023 a 30/04/2024 · vigência encerrada