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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINEPE × SINPRO: convenção coletiva 2023/2024

Professores de todos os níveis, ramos e graus de ensino

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ002636/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Macaé/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINEPE × SINPRO 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINEPE × SINPRO 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINEPE × SINPRO 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quinta – Duração da aula

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Redução de carga horaria

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula vigésima oitava – Desconto de faltas
  • Cláusula vigésima nona – Assembléia
  • Cláusula trigésima – Abono de faltas por motivo de doença

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Dias não letivos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEPE × SINPRO 2023/2024 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002636/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Da creche, escola infantil e ensino fundamental até o quinto ano
  • Cláusula quarta – Do 6ª ano do ensino fundamental ao ensino médio
  • Cláusula quinta – Auxiliar de professor
  • Cláusula sexta – Contratação para aulas extracurriculares fora do estabelecimento de ensino
  • Cláusula sétima – Reajuste geral
  • Cláusula oitava – Cálculo do salário mensal
  • Cláusula nona – Recibo de pagamento
  • Cláusula décima – 13º salário
  • Cláusula décima primeira – Salario ao contratar professor
  • Cláusula décima segunda – Janelas
  • Cláusula décima terceira – Salário aula extra
  • Cláusula décima quarta – Serviços fora do estabelecimento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Biênio
  • Cláusula décima sexta – Gratuidade escolar
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Condição para o exercício da atividade docente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Transferência de disciplina e/ou turno
  • Cláusula vigésima – Professora gestante
  • Cláusula vigésima primeira – Estabilidade provisória por aposentadoria
  • Cláusula vigésima segunda – Redução de carga horária
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego e dispensa do professor
  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade do dirigente sindical

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima segunda – Férias trabalhistas
  • Cláusula trigésima terceira – Licença paternidade

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quarta – Divulgação de informações do sindicato
  • Cláusula trigésima quinta – Informação ao sindicato
  • Cláusula trigésima sexta – Mensalidade social - sinpro
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial sinpro macaé

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima nona – Comissão paritária
  • Cláusula quadragésima – Comissão intersindical de conflitos
  • Cláusula quadragésima primeira – Multas por descumprimento da convenção
  • Cláusula quadragésima segunda – Enunciado 330 tst

ANEXO I - ATA AUTORIZAÇÃO SINEPE

  • Cláusula 43

ANEXO II - ATA SINPRO

  • Cláusula 44
Os mesmos sindicatos

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SINEPE

SINPRO

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