SINPRO × SINEPE: convenção coletiva 2025/2026
Professores de todos osníveis, ramos e graus de ensino
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ001644/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cambuci/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Porciúncula/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ e São Fidélis/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINPRO × SINEPE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINPRO × SINEPE 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 19 – Gala ou luto
Duração e Horário
- Cláusula 25 – Duração da aula
- Cláusula 26 – Irredutibilidade de carga horária
- Cláusula 27 – Vedadas regência de aulas
O que mais a convenção SINPRO × SINEPE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001644/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Exercício na atividade docente
- Cláusula 4 – Garantia de emprego e dispensa do professor
- Cláusula 6 – Licença paternidade
- Cláusula 15 – Transferencia de disciplina
- Cláusula 20 – Estabilidade aposentadoria
- Cláusula 22 – Estabilidade acidente de trabalho/doença profissional
- Cláusula 24 – Estabilidade gestante
- Cláusula 28 – Estabilidade sindical
- Cláusula 29 – Estabilidade licença médica
- Cláusula 30 – Redução de carga horária
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Sumula 330 tst
- Cláusula 14 – Cumprimento da convenção coletiva
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Férias trabalhistas
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 8 – Do reajuste
- Cláusula 10 – Da educação infantil e do 1° ao 5° ano do ensino fundamental
- Cláusula 11 – Do 6° ao 9° ano do ensino fundamental, ensino médio e profissionalizante
- Cláusula 35 – Salário aula ao contratar professor
- Cláusula 36 – Salário extra aula
- Cláusula 37 – Cálculo do salário e faltas
- Cláusula 38 – Adiantamento do 13° salário
- Cláusula 39 – Janelas
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Comissão intersindncal de conflitos
- Cláusula 13 – Divulgação de informações do sinpronnf
- Cláusula 16 – Informação ao sinpronnf
- Cláusula 17 – Entrega da rais
- Cláusula 23 – Abono de falta para participação em assembleia
- Cláusula 31 – Desconto ao sindicato dos estabelecimentos de ensino - sinepe
- Cláusula 32 – Cota de participação negocial - sinpro nnf
- Cláusula 33 – Desconto das mensalidades sindicais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Vale transporte
- Cláusula 18 – Gratuidade escolar
- Cláusula 21 – Biênio
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 34 – Recibo de pagamento
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEPE
- SINEPE × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027 – Campos dos Goytacazes/RJ e Macaé/RJ e São João da Barra/RJ01/05/2026 a 30/04/2027
- SAAE-RJ × SINEPE: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINEPE × SINPRO: convenção coletiva 2023/2024 (RJ)01/05/2023 a 30/04/2024 · vigência encerrada