SEAC-RJ: convenção coletiva 2025/2026 – Rio de Janeiro/RJ

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-RJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-RJ 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 14 – Controle de jornada de trabalho - sistemas alternativos

Compensação de Jornada

Cláusula 26 – Compensação de jornada
Cláusula 27 – Banco de horas
Cláusula 28 – Escala de revezamento com compensação
Cláusula 29 – Escala de revezamento - 24 x 48 horas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 30 – Escala de revezamento e/ou banco de horas específico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 31 – Trabalho suplementar da mulher

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 72 – Abono de estudante
Cláusula 73 – Intervalo interjornada
Cláusula 74 – Jornada parcial / reduzida / trabalho intermitente

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-RJ 2025/2026 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001479/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Benefício social familiar
Cláusula 4 – Bolsas de estudos
Cláusula 6 – Antecipação salarial
Cláusula 8 – Adicional noturno
Cláusula 9 – Insalubridade
Cláusula 10 – Empréstimo consignado em folha de pagamento
Cláusula 17 – Vale - transporte
Cláusula 20 – Auxílio alimentação
Cláusula 32 – Décimo terceiro salário
Cláusula 38 – Periculosidade
Cláusula 44 – Horas extras
Cláusula 58 – Prêmios e gratificações
Cláusula 76 – Remuneração pré-feriado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Aviso prévio
Cláusula 39 – Homologação e quitação de rescisão
Cláusula 40 – Rescisão
Cláusula 41 – Experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 7 – Recibo de entrega de documentos
Cláusula 21 – Desvio de função
Cláusula 22 – Home office
Cláusula 23 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
Cláusula 48 – Garantia da gestante
Cláusula 59 – Habilitação profissional
Cláusula 77 – Mudança do local de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 11 – Proteção ao trabalho - e.p.i
Cláusula 15 – Exames médicos
Cláusula 19 – Convênios
Cláusula 49 – Atestados médicos
Cláusula 50 – Estojo de primeiros socorros
Cláusula 61 – Condições de trabalho
Cláusula 66 – Uniforme

Relações Sindicais

Cláusula 12 – Certidão de regularidade sindical - cersin
Cláusula 13 – Alteração contrato de trabalho
Cláusula 36 – Contribuição sindical patronal
Cláusula 42 – Contribuição assistencial laboral
Cláusula 45 – Contribuição negocial patronal - outubro/2025
Cláusula 46 – Contribuição confederativa patronal - julho/2025
Cláusula 47 – Contribuição assistencial patronal - maio/2025
Cláusula 51 – Delegado sindical
Cláusula 52 – Contribuição social colaborativa laboral
Cláusula 53 – Mensalidade sindical laboral

Disposições Gerais

Cláusula 16 – Divergências
Cláusula 18 – Antecipação da data base
Cláusula 54 – Do afastamento decorrente de benefícios previdênciários
Cláusula 55 – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
Cláusula 56 – Do registro da norma coletiva de trabalho
Cláusula 57 – Preservação do benefício
Cláusula 62 – Dia do cabineiro de elevador
Cláusula 63 – Acompanhamento de licitações
Cláusula 64 – Período de adaptação à nova função
Cláusula 65 – Sesmet coletivo
Cláusula 67 – Convenção coletiva de trabalho - obrigatoriedade
Cláusula 68 – Reforma trabalhista lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
Cláusula 69 – Princípios da unicidade sindical e valorização social do trabalho
Cláusula 70 – Descumprimento das obrigações trabalhistas

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 24 – Substituições
Cláusula 25 – Pagamento de adicionais e descontos
Cláusula 33 – Piso salarial da categoria
Cláusula 34 – Contracheque
Cláusula 35 – Empregados administrativos ou operacionais
Cláusula 37 – Data do pagamento
Cláusula 43 – Prazo para pagamento do reajuste
Cláusula 75 – Autonomia da vontade coletiva - lei nº.13467/17

Férias e Licenças

Cláusula 60 – Férias
Cláusula 71 – Estabilidade após licença

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SEAC-RJ

SEAC-RJ × SINTACLUNS: convenção coletiva 2026/2027 – RJ001865/2026 (RJ)01/05/2026 a 30/04/2027
SEAC-RJ × SEEACMRJ: convenção coletiva 2026/2027 – Rio de Janeiro/RJ, RJ000911/202601/03/2026 a 28/02/2027
SEAC-RJ × SINTACLUNS: convenção coletiva 2026/2027 – RJ000952/2026 (RJ)01/03/2026 a 28/02/2027
SEAC-RJ × SEEAC/DC: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/03/2026 a 28/02/2027
SEAC-RJ × SEEACEC: convenção coletiva 2026/2027 – RJ000996/2026 (RJ)01/03/2026 a 28/02/2027
SEAC-RJ × FETHERJ: convenção coletiva 2026/2027 – RJ001037/2026 (RJ)01/03/2026 a 28/02/2027

Todas as 20 convenções do SEAC-RJ

Cab de Elev do Município do R de Janeiro

SECOVI-RJ: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada

Outras convenções do Rio de Janeiro Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SEAC-RJ: convenção coletiva 2025/2026Rio de Janeiro/RJ

O que a CCT SEAC-RJ 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?