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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIGAS: convenção coletiva 2024/2025

Motoristas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ001742/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Duque de Caxias/RJ e Magé/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIGAS 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIGAS 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDIGAS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima sexta – Duração semanal do trabalho e sua remuneração

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima sétima – Intervalo entre duas jornadas

Faltas

  • Cláusula quadragésima oitava – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima nona – Abono de faltas – Estudantes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGAS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001742/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento salarial
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula nona – Remuneração do 13º salário
  • Cláusula décima – Cômputo da média das parcelas variáveis
  • Cláusula décima primeira – Remuneração de horas extraordinárias
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima quarta – Brigada de incêndio
  • Cláusula décima quinta – Cesta básica
  • Cláusula décima sexta – Vale refeição
  • Cláusula décima sétima – Convênio farmácia
  • Cláusula décima oitava – Assistência médica
  • Cláusula décima nona – Assistência médica a aposentados
  • Cláusula vigésima – Complementação auxílio doença/acidente
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima terceira – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio ao filho excepcional
  • Cláusula vigésima quinta – Vale-gás
  • Cláusula vigésima sexta – Curso para concessão do certificado mopp

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula vigésima nona – Homologação da rescisão contratual
  • Cláusula trigésima – Pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima primeira – Atestados de afastamento e salários
  • Cláusula trigésima segunda – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Locação de mão-de-obra terceirizada
  • Cláusula trigésima quarta – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula trigésima quinta – Multa do fgts
  • Cláusula trigésima sexta – Contagem de tempo de serviço
  • Cláusula trigésima sétima – Multa na rescisão contratual
  • Cláusula trigésima oitava – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima nona – Adicional de transferência
  • Cláusula quadragésima – Empregado acidentado
  • Cláusula quadragésima primeira – Aposentadoria
  • Cláusula quadragésima segunda – Promoção e aumento salarial
  • Cláusula quadragésima terceira – Salário-substituição
  • Cláusula quadragésima quarta – Recrutamento interno
  • Cláusula quadragésima quinta – Assalto - limite de cobertura

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima – Férias
  • Cláusula quinquagésima primeira – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço
  • Cláusula quinquagésima segunda – Parcelamento de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima terceira – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima quarta – Medidas de proteção e segurança no trabalho
  • Cláusula quinquagésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Medicamentos para acidentados
  • Cláusula quinquagésima sétima – Comunicação de acidente do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Sindicalização
  • Cláusula quinquagésima nona – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima – Licença para participação em cursos ou congressos
  • Cláusula sexagésima primeira – Encontros semestrais
  • Cláusula sexagésima segunda – Eleições sindicais
  • Cláusula sexagésima terceira – Quadros de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quarta – Ação de cumprimento
  • Cláusula sexagésima quinta – Multa
  • Cláusula sexagésima sexta – Foro
  • Cláusula sexagésima sétima – Disposições gerais
  • Cláusula sexagésima oitava – Registro e arquivo

ANEXO I - ATA DA AGE

  • Cláusula 69
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