Convenção coletiva de trabalho
SINTPICC/RJ × SINDUSCON-NF: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em pintura industrial, construção civil e do mobiliário, ladrilhos, hidráulicos, produtos de cimento…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001823/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Carapebus/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Macaé/RJ e Quissamã/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTPICC/RJ × SINDUSCON-NF 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTPICC/RJ × SINDUSCON-NF 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Natal / ano novo / carnaval / compensação
- Cláusula trigésima sexta – Compensação das horas de trabalho do sábado
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Regime de trabalho embarcado
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTPICC/RJ × SINDUSCON-NF 2026/2027 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001823/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Tabela de pisos dos grupos de construção civil
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Proporcionalidade: reajuste integral
- Cláusula sexta – Adiantamento quinzenal
- Cláusula sétima – Garantia de tempo para pagamento
- Cláusula oitava – Pagamento de salário / comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Feriado da categoria
- Cláusula décima – Remuneração das horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula décima segunda – Garantia e permanência no alojamento
- Cláusula décima terceira – Fornecimento de alimentação aos empregados
- Cláusula décima quarta – Água potável
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Pagamento de transporte
- Cláusula décima sétima – Liberação de trabalhadores para cursos
- Cláusula décima oitava – Plano de seguro/indenização por morte
- Cláusula décima nona – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima – Auxílio maternidade
- Cláusula vigésima primeira – Ligação telefônica externa
- Cláusula vigésima segunda – Abono de aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Anotação da ctps
- Cláusula vigésima quinta – Documento do trabalhador
- Cláusula vigésima sexta – Demissão antes da data base
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de empreitada
- Cláusula vigésima nona – Mão de obra temporária
- Cláusula trigésima – Certificado de qualificação
- Cláusula trigésima primeira – Qualificação
- Cláusula trigésima segunda – Proteção à saúde da gestante
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Substituição
- Cláusula trigésima quarta – Direito da mulher
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Uniforme de trabalho
- Cláusula quadragésima – Cipa
- Cláusula quadragésima primeira – Exames periódicos
- Cláusula quadragésima segunda – Atestado de afastamento
- Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade acidente de trabalho/ doença ocupacional
- Cláusula quadragésima quinta – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Estabilidade para acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Sindicalização de empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima nona – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
- Cláusula quinquagésima – Licença remunerada para dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Taxa de custeio dos empregados
- Cláusula quinquagésima segunda – Relação de empregados contribuintes
- Cláusula quinquagésima terceira – Relação de emprego
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Comissão paritária de negociação permanente
- Cláusula quinquagésima quinta – Cumprimento de convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima sexta – Descumprimento
- Cláusula quinquagésima sétima – Da multa
- Cláusula quinquagésima oitava – Rescisões/homologações/aviso prévio
- Cláusula quinquagésima nona – Discriminação
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 60
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