Convenção coletiva de trabalho
SINTPICC/RJ × SINDEMON: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores de pintura industrial, montagem e manutenção industrial e construção civil, inclusive nas plataformas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002896/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Carapebus/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Macaé/RJ, Quissamã/RJ e Rio das Ostras/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTPICC/RJ × SINDEMON 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 17 – Compensação de feriados-dias pontes
- Cláusula 18 – Natal/ ano novo/ carnaval
Controle da Jornada
- Cláusula 34 – Registro de ponto
- Cláusula 36 – Banco de horas
Duração e Horário
- Cláusula 49 – Regime de trabalho embarcado (offshore)
- Cláusula 50 – Regime de trabalho para não embarcados, (onshore).
Faltas
- Cláusula 65 – Abono de faltas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTPICC/RJ × SINDEMON 2025/2026 trata
Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002896/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Mão de obra temporária
- Cláusula 5 – Pedido de demissão de trabalhador não alfabetizado
- Cláusula 6 – Rescisões/ homologações/ aviso prévio
- Cláusula 25 – Contrato de trabalho
- Cláusula 26 – Contrato de experiência
- Cláusula 27 – Documentação de empregados
- Cláusula 28 – Férias e 13º salario
- Cláusula 66 – Aviso prévio
- Cláusula 67 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Saúde de gestante
- Cláusula 7 – Atestado médico
- Cláusula 9 – Primeiros socorros médicos - enfermaria
- Cláusula 15 – Certificado de salvatagem / qualificação off-shore
- Cláusula 35 – Guia de afastamento
- Cláusula 37 – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 39 – Uniforme de trabalho
- Cláusula 46 – Higiene do trabalho, refeitório e alojamento
- Cláusula 58 – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula 62 – Exame médico / admissional / demissional
- Cláusula 71 – Eleição da cipa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Garantia e permanência no alojamento
- Cláusula 14 – Ferramentas de trabalho
- Cláusula 19 – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula 20 – Aposentadoria especial
- Cláusula 32 – Ligação telefônica externa
- Cláusula 47 – Qualificação
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Licença remunerada para dirigentes sindicais
- Cláusula 11 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 38 – Anotação da ctps
- Cláusula 51 – Comunicação de obras novas
- Cláusula 52 – Quadro de aviso
- Cláusula 53 – Relação de empregados contribuintes
- Cláusula 54 – Relação de empregados demitidos
- Cláusula 55 – Taxa de custeio
- Cláusula 56 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 63 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Alimentação
- Cláusula 13 – Auxílio funeral
- Cláusula 21 – Integração de hora extra
- Cláusula 22 – Adicional noturno
- Cláusula 23 – Adicionais de insalubridade / periculosidade
- Cláusula 30 – Plano de seguro / indenização por morte
- Cláusula 31 – Bilhete de embarque
- Cláusula 33 – Auxílio natalidade
- Cláusula 45 – Auxilio creche
- Cláusula 48 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 59 – Vale-transporte regime
- Cláusula 60 – Transporte de trabalho
- Cláusula 61 – Reembolso de passagem
- Cláusula 68 – Plano de saúde/odontológico
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 16 – Desconto/convênio
- Cláusula 24 – Correção salarial
- Cláusula 57 – Pisos salariais
- Cláusula 64 – Demissão antes da data base
- Cláusula 69 – Adiantamento quinzenal
- Cláusula 70 – Pagamento de salário / comprovante de pagamento
Disposições Gerais
- Cláusula 29 – Curso subsidiado pela empresa
- Cláusula 40 – Feriado da categoria
- Cláusula 41 – Cumprimento de convenção coletiva
- Cláusula 42 – Do cumprimento
- Cláusula 43 – Da multa
- Cláusula 44 – Mão de obra local
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