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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC-RJ × FETHERJ: convenção coletiva 2025/2026

Guardião de piscina

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ002039/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Areal/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ… (ver todos)

Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Areal/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Mangaratiba/RJ, Mendes/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nova Friburgo/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São João da Barra/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Valença/RJ, Varre-Sai/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC-RJ × FETHERJ 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-RJ × FETHERJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SEAC-RJ × FETHERJ 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 20 – Controle de jornada de trabalho - sistemas alternativos

Compensação de Jornada

  • Cláusula 21 – Compensação de jornada
  • Cláusula 22 – Banco de horas
  • Cláusula 23 – Escala de revezamento com compensação
  • Cláusula 24 – Escala de revezamento - 24 x 48 horas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 61 – Permissão de trabalhos aos domingos e feriados
  • Cláusula 62 – Jornada de trabalho em regime de tempo parcial
  • Cláusula 63 – Jornada parcial / reduzida / trabalho intermitente
  • Cláusula 65 – Abono de estudante
  • Cláusula 66 – Intervalo interjornada

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 70 – Escala de revezamento e/ou banco de horas específico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 71 – Trabalho suplementar da mulher
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-RJ × FETHERJ 2025/2026 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002039/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Proteção ao trabalho - e.p.i
  • Cláusula 7 – Uniforme
  • Cláusula 34 – Convênios
  • Cláusula 43 – Exames médicos
  • Cláusula 46 – Atestados médicos
  • Cláusula 47 – Estojo de primeiros socorros
  • Cláusula 57 – Condições de trabalho

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Bolsas de estudos
  • Cláusula 13 – Adicional noturno
  • Cláusula 14 – Empréstimo consignado em folha de pagamento
  • Cláusula 35 – Auxílio alimentação
  • Cláusula 37 – Horas extras
  • Cláusula 45 – Vale - transporte
  • Cláusula 51 – Prêmios e gratificações
  • Cláusula 52 – Benefício social familiar
  • Cláusula 53 – Antecipação salarial
  • Cláusula 67 – Décimo terceiro salário

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Antecipação da data base
  • Cláusula 6 – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
  • Cláusula 9 – Convenção coletiva de trabalho - obrigatoriedade
  • Cláusula 10 – Reforma trabalhista lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
  • Cláusula 11 – Princípios da unicidade sindical e valorização social do trabalho
  • Cláusula 12 – Descumprimento das obrigações trabalhistas
  • Cláusula 44 – Divergências
  • Cláusula 49 – Preservação do benefício
  • Cláusula 50 – Do afastamento decorrente de benefícios previdênciários
  • Cláusula 58 – Período de adaptação à nova função
  • Cláusula 59 – Sesmet coletivo
  • Cláusula 60 – Do registro da norma coletiva de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula 8 – Dia do empregado de asseio
  • Cláusula 19 – Alteração contrato de trabalho
  • Cláusula 30 – Certidão de regularidade sindical - cersin
  • Cláusula 38 – Contribuição negocial patronal - outubro/2025
  • Cláusula 39 – Contribuição confederativa patronal - julho/2025
  • Cláusula 40 – Contribuição assistencial patronal - maio/2025
  • Cláusula 41 – Contribuição sindical patronal
  • Cláusula 42 – Contribuição constitucional confederativa laboral - art.8º, iv, cf

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 15 – Empregados administrativos ou operacionais
  • Cláusula 16 – Contracheque
  • Cláusula 17 – Substituições
  • Cláusula 18 – Pagamento de adicionais e descontos
  • Cláusula 31 – Data do pagamento
  • Cláusula 48 – Prazo para pagamento do reajuste
  • Cláusula 68 – Piso salarial da categoria
  • Cláusula 69 – Autonomia da vontade coletiva - lei nº.13467/17

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 25 – Home office
  • Cláusula 26 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
  • Cláusula 33 – Garantia da gestante
  • Cláusula 36 – Desvio de função
  • Cláusula 54 – Recibo de entrega de documentos
  • Cláusula 64 – Mudança do local de trabalho

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 27 – Aviso prévio
  • Cláusula 28 – Rescisão
  • Cláusula 29 – Experiência
  • Cláusula 32 – Homologação e quitação de rescisão

Férias e Licenças

  • Cláusula 55 – Estabilidade após licença
  • Cláusula 56 – Férias
Os mesmos sindicatos

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SEAC-RJ

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FETHERJ

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