SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027Teresópolis/RJ
Professores da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio da rede particular,
Vigente
- Registro no MTE
- RJ002106/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Teresópolis/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINEPE/RJ × SINPRO 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/RJ × SINPRO 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima sétima – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima oitava – Redução de carga horária
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima nona – Remuneração de horários vagos “janelas”
O que mais a convenção SINEPE/RJ × SINPRO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002106/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Correções salariais e pisos salariais
- Cláusula quarta – Documentos comprobatórios de pagamento
- Cláusula quinta – Cálculo do salário mensal
- Cláusula sexta – Prazo de pagamento
- Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado - rsr
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Curso de férias / recuperação / reuniões departamentais
- Cláusula nona – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima – Adicional por excesso de aluno em classe
- Cláusula décima primeira – Gratuidade de ensino
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Comprovação de habilitação
- Cláusula décima terceira – Readmissão de funcionário
- Cláusula décima quarta – Contratação de professor temporário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Transferência do professor
- Cláusula décima sexta – Estabilidade gestante
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima – Férias
- Cláusula vigésima primeira – Licença sem vencimentos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima segunda – Gratuidades de instrumentos de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima terceira – Da taxa negocial/categoria profissional
- Cláusula vigésima quarta – Da taxa de reversão patronal
- Cláusula vigésima quinta – Mensalidade do sindicato
- Cláusula vigésima sexta – Divulgação de informação do sindicato do representante sindical
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima sétima – Comissão paritária
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 28
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEPE/RJ
- SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027 – Maricá/RJ01/05/2026 a 30/04/2027
- SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027 – Itaboraí/RJ e Tanguá/RJ01/05/2026 a 30/04/2027
- SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027 – Niterói/RJ01/05/2026 a 30/04/2027
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- SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2025/2027 – Petrópolis/RJ01/05/2025 a 30/04/2027
- SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2025/2027 – Paraíba do Sul/RJ e Sapucaia/RJ e Três Rios/RJ01/05/2025 a 30/04/2027