SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2025/2027Petrópolis/RJ
Professores da educação básica, constituída pelos níveis de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
Vigente
- Registro no MTE
- RJ002254/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Petrópolis/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINEPE/RJ × SINPRO 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/RJ × SINPRO 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Horário de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Tempo de serviço / redução de carga- horária
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Controle da jornada de trabalho
O que mais a convenção SINEPE/RJ × SINPRO 2025/2027 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002254/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Cálculo do salário mensal
- Cláusula sexta – Salário hora- aula para efeito de pagamento do salário mensal do professor
- Cláusula sétima – Aulas excedentes
- Cláusula oitava – Outros serviços de natureza didático-pedagógica
- Cláusula nona – Desconto de faltas
- Cláusula décima – Irredutibilidade de salário
- Cláusula décima primeira – Janelas
- Cláusula décima segunda – Prova de segunda chamada
- Cláusula décima terceira – Elaboração de material didático
- Cláusula décima quarta – Salário substituição
- Cláusula décima quinta – Vantagens concedidas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – Remuneração das reuniões convocadas
- Cláusula décima sétima – Salário-aula extra
- Cláusula décima oitava – Adicional por tempo de serviço (anuênio)
- Cláusula décima nona – Vale transporte
- Cláusula vigésima – Gratuidade escolar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Habilitação profissional
- Cláusula vigésima segunda – Contrato por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Transferência de disciplina
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego / gestante
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego / acidentados no trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego / doença profissional
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego / aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Das férias
- Cláusula trigésima segunda – Licença com vencimentos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Uniformes de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Desconto das mensalidades
- Cláusula trigésima quinta – Da taxa de reversão patronal
- Cláusula trigésima sexta – Quadro de aviso
- Cláusula trigésima sétima – Direito de informação
- Cláusula trigésima oitava – Legalidade de funcionamento
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima nona – Comissão paritária
- Cláusula quadragésima – Prazo de vigência
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 41
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