STCHSMGCM: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores no comércio hoteleiro e similares
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002632/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Magé/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT STCHSMGCM 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT STCHSMGCM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 4 – Redução do horário para refeição e descanso
Compensação de Jornada
- Cláusula 6 – Do banco de horas coletivo
- Cláusula 7 – Banco de horas individual
Controle da Jornada
- Cláusula 15 – Critérios para controle da jornada
Descanso Semanal
- Cláusula 18 – Descanso semanal e domingos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 38 – Feriados trabalhados
- Cláusula 39 – Ajuste da jornada de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 50 – Da jornada 12 x 36 horas
O que mais a convenção STCHSMGCM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002632/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Regras especiais para o fornecimento de alimentação
- Cláusula 8 – Da participação nos lucros
- Cláusula 20 – Da taxa de serviços
- Cláusula 26 – Do repique
- Cláusula 27 – Das gorjetas espontâneas
- Cláusula 31 – Auxílio transporte em espécie
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula 19 – Regras básicas para eleição da cipa
- Cláusula 23 – Dos atestados médicos
- Cláusula 33 – Exames médicos
- Cláusula 51 – Dos uniformes
- Cláusula 52 – Troca de roupa ou uniforme
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Da aquisição de novo emprego
- Cláusula 10 – Do tempo excedente do aviso prévio
- Cláusula 11 – Incidência da multa do do art. 9º da lei 7238
- Cláusula 13 – Contrato por prazo determinado
- Cláusula 21 – Da baixa na ctps
- Cláusula 28 – Da rescisão com valor zerado
- Cláusula 29 – Do termo de rescisão ou recibo de quitação (obrigatoriedade)
- Cláusula 30 – Extinção do contrato de trabalho por acordo
- Cláusula 36 – Da admissão de motoboys e uso de veículos particulares
- Cláusula 37 – Do prazo para devolução da ctps
- Cláusula 44 – Da contratação de folquistas
- Cláusula 45 – Do contrato por tempo parcial
- Cláusula 46 – Dos acordos coletivos
- Cláusula 47 – Avaliação para admissão de profissionais
- Cláusula 49 – Contrato salário hora
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Piso salarial
- Cláusula 16 – Da quitação anual
- Cláusula 43 – Dos reajustes
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Da contribuição patronal
- Cláusula 22 – Correção das contribuições associativas
- Cláusula 24 – Da contribuição assistencial convencionada
- Cláusula 25 – Da contribuição sindical
- Cláusula 48 – Da oposição
- Cláusula 53 – Dia da categoria
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Férias parceladas ou normal
Disposições Gerais
- Cláusula 32 – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula 34 – Da falta de normatização através dos acordos coletivos
- Cláusula 40 – Princípios da unicidade sindical e valorização social do trabalho
- Cláusula 41 – Do foro
- Cláusula 42 – Multa por descumprimento das cláusulas acordadas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 35 – Da utilização do celular em horário de trabalho
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