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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STCHSMGCM: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores no comércio hoteleiro e similares

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ002632/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Abrangência
Magé/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STCHSMGCM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STCHSMGCM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT STCHSMGCM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 4 – Redução do horário para refeição e descanso

Compensação de Jornada

  • Cláusula 6 – Do banco de horas coletivo
  • Cláusula 7 – Banco de horas individual

Controle da Jornada

  • Cláusula 15 – Critérios para controle da jornada

Descanso Semanal

  • Cláusula 18 – Descanso semanal e domingos

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 38 – Feriados trabalhados
  • Cláusula 39 – Ajuste da jornada de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 50 – Da jornada 12 x 36 horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STCHSMGCM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002632/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Regras especiais para o fornecimento de alimentação
  • Cláusula 8 – Da participação nos lucros
  • Cláusula 20 – Da taxa de serviços
  • Cláusula 26 – Do repique
  • Cláusula 27 – Das gorjetas espontâneas
  • Cláusula 31 – Auxílio transporte em espécie

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula 19 – Regras básicas para eleição da cipa
  • Cláusula 23 – Dos atestados médicos
  • Cláusula 33 – Exames médicos
  • Cláusula 51 – Dos uniformes
  • Cláusula 52 – Troca de roupa ou uniforme

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Da aquisição de novo emprego
  • Cláusula 10 – Do tempo excedente do aviso prévio
  • Cláusula 11 – Incidência da multa do do art. 9º da lei 7238
  • Cláusula 13 – Contrato por prazo determinado
  • Cláusula 21 – Da baixa na ctps
  • Cláusula 28 – Da rescisão com valor zerado
  • Cláusula 29 – Do termo de rescisão ou recibo de quitação (obrigatoriedade)
  • Cláusula 30 – Extinção do contrato de trabalho por acordo
  • Cláusula 36 – Da admissão de motoboys e uso de veículos particulares
  • Cláusula 37 – Do prazo para devolução da ctps
  • Cláusula 44 – Da contratação de folquistas
  • Cláusula 45 – Do contrato por tempo parcial
  • Cláusula 46 – Dos acordos coletivos
  • Cláusula 47 – Avaliação para admissão de profissionais
  • Cláusula 49 – Contrato salário hora

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 12 – Piso salarial
  • Cláusula 16 – Da quitação anual
  • Cláusula 43 – Dos reajustes

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Da contribuição patronal
  • Cláusula 22 – Correção das contribuições associativas
  • Cláusula 24 – Da contribuição assistencial convencionada
  • Cláusula 25 – Da contribuição sindical
  • Cláusula 48 – Da oposição
  • Cláusula 53 – Dia da categoria

Férias e Licenças

  • Cláusula 17 – Férias parceladas ou normal

Disposições Gerais

  • Cláusula 32 – Da comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 34 – Da falta de normatização através dos acordos coletivos
  • Cláusula 40 – Princípios da unicidade sindical e valorização social do trabalho
  • Cláusula 41 – Do foro
  • Cláusula 42 – Multa por descumprimento das cláusulas acordadas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 35 – Da utilização do celular em horário de trabalho