Empregados no comércio hoteleiro e similares: convenção coletiva 2026/2027 – Campos dos Goytacazes/RJ

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio hoteleiro e similares 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sétima – Jornada 12 x 36 horas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Acordo para compensação da jornada

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima nona – Banco de horas
Cláusula trigésima – Compensação de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima primeira – Intervalo para repouso e alimentação

Descanso Semanal

Cláusula trigésima segunda – Descanso semanal, domingo e intervalo

Controle da Jornada

Cláusula trigésima terceira – Controle eletrônico da jornada de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima quarta – Ausencias legais
Cláusula trigésima quinta – Falta para acompanhamento ao menor

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sexta – Feriado
Cláusula trigésima sétima – Dispensa da marcação de ponto

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio hoteleiro e similares 2026/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000706/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sétima – Adiantamento salarial
Cláusula oitava – Vedação
Cláusula nona – Descontos autorizados
Cláusula décima – Alimentação
Cláusula décima primeira – Substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Horas extras
Cláusula décima terceira – Horas extras em folgas e trabalho em feriados
Cláusula décima quarta – Adicional noturno
Cláusula décima quinta – Insalubridade - orientação e legislação
Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
Cláusula décima sétima – Gorjetas
Cláusula décima oitava – Vale transporte
Cláusula décima nona – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Dispensa de cumprimento
Cláusula vigésima primeira – Período de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Cursos
Cláusula vigésima terceira – Equiparação de gênero e raça
Cláusula vigésima quarta – Estabilidade da gestante
Cláusula vigésima quinta – Aleitamento
Cláusula vigésima sexta – Assentos para descanso

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima oitava – E.p.i. - equipamentos de proteção e segurança
Cláusula trigésima nona – E.p.i. - uso, manutenção e conservação
Cláusula quadragésima – Fornecimento e uso dos uniformes
Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Trabalhadores sindicalizados
Cláusula quadragésima terceira – Filiação sindical
Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial
Cláusula quadragésima sexta – Taxa negocial patronal custeio da negociação coletiva

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sétima – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quadragésima oitava – Reg empresarial contra a exploração sexual da criança e adolescentes no tur
Cláusula quadragésima nona – Do registro da norma coletiva

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL 2026

Cláusula 50

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA DO FECHAMENTO DO ACORDO

Cláusula 51

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