Convenção coletiva de trabalho
SINTCON × SINAENCO: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em empresas de consultoria de engenharia e projetos e profissional liberal, dos engenheiros
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002906/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTCON × SINAENCO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTCON × SINAENCO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 15 – Duração semanal do trabalho (regime ordinário de trabalho)
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 17 – Controle de ponto
- Cláusula 18 – Trabalhos realizados em domingos e feriados
- Cláusula 19 – Banco de horas (regime ordinário de trabalho)
- Cláusula 27 – Início de férias / férias coletivas / auxílio retorno do período de férias
- Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 51 – Faltas abonadas
- Cláusula 52 – Desconto proporcional do dsr
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 26 – Prorrogação da jornada (regime ordinário de trabalho)
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTCON × SINAENCO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002906/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamentos de salários
- Cláusula 4 – Reajuste salarial (salário base mensal – Sbm)
- Cláusula 47 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 48 – Norma prevalente
- Cláusula 49 – Pisos salariais mensais - psm
- Cláusula 53 – Salário-substituição
- Cláusula 54 – Adicional insalubridade
- Cláusula 55 – Adicional periculosidade
- Cláusula 56 – Adicional de sobreaviso
- Cláusula 57 – Adicional noturno
- Cláusula 58 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Seguro de acidentes - morte e invalidez acidentais
- Cláusula 6 – Auxílio refeição / alimentação
- Cláusula 7 – Auxílio creche
- Cláusula 8 – Complementação de auxílio previdenciário / doença / acidente
- Cláusula 9 – Auxílio adicional por trabalho fora da sede da empresa
- Cláusula 16 – Auxílio funeral
- Cláusula 23 – Transporte de ida e volta (local de trabalho)
- Cláusula 50 – Assistência médica / hospitalar
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Garantia de emprego ao pré-aposentado
- Cláusula 14 – Garantia provisória de emprego da empregada pós-parto e/ou pós-adoção
- Cláusula 59 – Relação de empregados / empregadores
- Cláusula 60 – Fornecimento de material
- Cláusula 61 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
- Cláusula 62 – Novas tecnologias / reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
- Cláusula 63 – Transferência de empregados
- Cláusula 64 – Anotação de responsabilidade técnica (art/crea - rrt/cau)
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Contratação de temporário
- Cláusula 12 – Contratação de trabalhador(a) autônomo(a)
- Cláusula 13 – Teletrabalho
- Cláusula 29 – Carta de referência
- Cláusula 30 – Estagiários
- Cláusula 31 – Certificado de cursos
- Cláusula 37 – Contratação de empregados com deficiência
- Cláusula 38 – Carteira de trabalho – Anotações
- Cláusula 39 – Aviso de dispensa
- Cláusula 40 – Rescisões contratuais
Relações Sindicais
- Cláusula 20 – Incentivo à sindicalização
- Cláusula 21 – Representante sindical
- Cláusula 22 – Eventos sindicais
- Cláusula 24 – Política setorial
- Cláusula 32 – Dirigentes dos sindicatos convenentes
- Cláusula 33 – Contribuição de fortalecimento da negociação coletiva
- Cláusula 34 – Repasse de valores ao sinaenco
Disposições Gerais
- Cláusula 25 – Multa pelo descumprimento
- Cláusula 35 – Disposições gerais
- Cláusula 36 – Da responsabilidade dos convenentes
- Cláusula 41 – Publicidade
- Cláusula 42 – Condições legais e contratuais prevalentes
- Cláusula 43 – Representação sinaenco
- Cláusula 44 – Renegociação
- Cláusula 45 – Juízo competente e arbitragem
- Cláusula 46 – Condições mais benéficas
Os mesmos sindicatos
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