SINAENCO × SENGE/RJ: convenção coletiva 2025/2026
Profissional liberal dos engenheiros
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ003055/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ… (ver todos)
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, S aquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Varr…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 19 – Prorrogação da jornada (regime ordinário de trabalho)
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 54 – Controle de ponto
- Cláusula 55 – Desconto proporcional do dsr
- Cláusula 56 – Início de férias / férias coletivas / auxílio retorno do período de férias
- Cláusula 57 – Trabalhos realizados em domingos e feriados
- Cláusula 58 – Banco de horas (regime ordinário de trabalho)
- Cláusula 63 – Faltas abonadas
- Cláusula 64 – Atestados médicos e odontológicos
Duração e Horário
- Cláusula 61 – Duração semanal do trabalho (regime ordinário de trabalho)
O que mais a convenção SINAENCO × SENGE/RJ 2025/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003055/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Contratação de temporário
- Cláusula 4 – Contratação de trabalhador(a) autônomo(a)
- Cláusula 5 – Teletrabalho
- Cláusula 7 – Certificado de cursos
- Cláusula 12 – Contratação de empregados com deficiência
- Cláusula 13 – Carteira de trabalho – Anotações
- Cláusula 14 – Aviso de dispensa
- Cláusula 15 – Rescisões contratuais
- Cláusula 16 – Carta de referência
- Cláusula 17 – Estagiários
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Pisos salariais mensais - psm
- Cláusula 22 – Pagamentos de salários
- Cláusula 42 – Norma prevalente
- Cláusula 48 – Adicional insalubridade
- Cláusula 49 – Adicional periculosidade
- Cláusula 50 – Adicional de sobreaviso
- Cláusula 51 – Adicional noturno
- Cláusula 52 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
- Cláusula 53 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 59 – Salário-substituição
- Cláusula 62 – Reajuste salarial (salário base mensal – Sbm)
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Dirigentes dos sindicatos convenentes
- Cláusula 9 – Contribuição de fortalecimento da negociação coletiva
- Cláusula 10 – Repasse de valores ao sinaenco
- Cláusula 20 – Política setorial
- Cláusula 43 – Incentivo à sindicalização
- Cláusula 44 – Representante sindical
- Cláusula 45 – Eventos sindicais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Transporte de ida e volta (local de trabalho)
- Cláusula 23 – Assistência médica / hospitalar
- Cláusula 24 – Auxílio refeição / alimentação
- Cláusula 36 – Auxílio creche
- Cláusula 37 – Complementação de auxílio previdenciário / doença / acidente
- Cláusula 38 – Auxílio adicional por trabalho fora da sede da empresa
- Cláusula 46 – Seguro de acidentes - morte e invalidez acidentais
- Cláusula 47 – Auxílio funeral
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Anotação de responsabilidade técnica (art/crea - rrt/cau)
- Cláusula 25 – Relação de empregados / empregadores
- Cláusula 26 – Fornecimento de material
- Cláusula 27 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
- Cláusula 28 – Novas tecnologias / reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
- Cláusula 29 – Transferência de empregados
- Cláusula 39 – Garantia de emprego ao pré-aposentado
- Cláusula 60 – Garantia provisória de emprego da empregada pós-parto e/ou pós-adoção
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Multa pelo descumprimento
- Cláusula 30 – Condições legais e contratuais prevalentes
- Cláusula 31 – Representação sinaenco
- Cláusula 32 – Renegociação
- Cláusula 33 – Juízo competente e arbitragem
- Cláusula 34 – Condições mais benéficas
- Cláusula 35 – Disposições gerais
- Cláusula 40 – Da responsabilidade dos convenentes
- Cláusula 41 – Publicidade
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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