SINFARN × SINDESERN: convenção coletiva 2026
Profissional liberal integrante do 5º grupo - farmacêuticos, do plano da cnpl
Vigente
- Registro no MTE
- RN000264/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINFARN × SINDESERN 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Interrupção na jornada de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Controle de frequência
- Cláusula vigésima sexta – Da jornada 12x36
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Banco de horas
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de plantão
- Cláusula vigésima nona – Das trocas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Do intervalo intrajornada
- Cláusula trigésima primeira – Dos feriados nacionais
- Cláusula trigésima segunda – Dia do farmacêutico
O que mais a convenção SINFARN × SINDESERN 2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000264/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial e jornada
- Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
- Cláusula quinta – Data de pagamento
- Cláusula sexta – Proibições e descontos
- Cláusula sétima – Da substituição em função
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Gratificação pelo exercício de responsável técnico
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Insalubridade
- Cláusula décima segunda – Refeições
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Readmissão de empregados/período de experiência
- Cláusula décima quinta – Cargo de chefia
- Cláusula décima sexta – Contrato de trabalho
- Cláusula décima sétima – Da homologação da rescisão
- Cláusula décima oitava – Dispensa de cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima nona – Seguro de vida
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Participação em congresso e outros eventos
- Cláusula vigésima primeira – Balcão de empregos
- Cláusula vigésima segunda – Proibição de dispensa às vésperas da aposentadoria
- Cláusula vigésima terceira – Acompanhamento de filho menor ou com deficiência
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Licença adoção
- Cláusula trigésima quarta – Recibo de férias
- Cláusula trigésima quinta – Da licença paternidade
- Cláusula trigésima sexta – Casamento - ausência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Local e material de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Equipamento de proteção individual (epi)
- Cláusula trigésima nona – Uniformes e calçados especiais
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Liberação de diretores do sindicato
- Cláusula quadragésima segunda – Das demais contribuições
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuições associativas
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Multa
- Cláusula quadragésima sexta – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima sétima – Juízo competente
- Cláusula quadragésima oitava – Fonte de pesquisa
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 49
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