FETRACS/RN × SINCOFARN: convenção coletiva 2026/2028
Coordenaçao das entidades a ela filiadas que tenha representaçao da categoria profissional dos trabalhadores no…
Vigente
- Registro no MTE
- RN000303/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2028
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN… (ver todos)
Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN, Baía Formosa/RN, Baraúna/RN, Barcelona/RN, Bento Fernandes/RN, Bodó/RN, Bom Jesus/RN, Brejinho/RN, Caiçara do Norte/RN, Caiçara do Rio do Vento/RN, Caicó/RN, Campo Redondo/RN, Canguaretama/RN, Caraúbas/RN, Carnaúba dos Dantas/RN, Carnaubais/RN, Ceará-Mirim/RN, Cerro Corá/RN, Coronel Ezequiel/RN, Coronel João Pessoa/RN, Cruzeta/RN, Currais Novos/RN, Doutor Severiano/RN, Encanto/RN, Equador/RN, Espírito Santo/RN, Extremoz/RN, Felipe Guerra/RN, Fernando Pedroza/RN, Florânia/RN, Francisco Dantas/RN, Frutuoso Gomes/RN, Galinhos/RN, Goianinha/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Guamaré/RN, Ielmo Marinho/RN, Ipanguaçu/RN, Ipueira/RN, Itajá/RN, Itaú/RN, Jaçanã/RN, Jandaíra/RN, Janduís/RN, Januário Cicco/RN, Japi/RN, Jardim de Angicos/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jardim do Seridó/RN, João Câmara/RN, João Dias/RN, José da Penha/RN, Jucurutu/RN, Jundiá/RN, Lagoa d'Anta/RN, Lagoa de Pedras/RN, Lagoa de Velhos/RN, Lagoa Nova/RN, Lagoa Salgada/RN, Lajes Pintadas/RN, Lajes/RN, Lucrécia/RN, Luís Gomes/RN, Macaíba/RN, Macau/RN, Major Sales/RN, Marcelino Vieira/RN, Martins/RN, Maxaranguape/RN, Messias Targino/RN, Montanhas/RN, Monte Alegre/RN, Monte das Gameleiras/RN, Mossoró/RN, Natal/RN, Nísia Floresta/RN, Nova Cruz/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Ouro Branco/RN, Paraná/RN, Paraú/RN, Parazinho/…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT FETRACS/RN × SINCOFARN 2026/2028 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT FETRACS/RN × SINCOFARN 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sexta – Dia do comerciário
- Cláusula trigésima sétima – Trabalho em dias considerados feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Adicional de hora extra
- Cláusula trigésima nona – Reuniões e treinamentos
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Compensação de jornada – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima primeira – Intervalo para lanche
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima segunda – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Controle de horário de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Controle de jornada
Faltas
- Cláusula quadragésima quinta – Atraso ao serviço
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sexta – Abono de faltas aos estudantes
O que mais a convenção FETRACS/RN × SINCOFARN 2026/2028 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000303/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Repouso semanal remunerado
- Cláusula quinta – Desconto salarial
- Cláusula sexta – Mora salarial
- Cláusula sétima – Cálculo para comissionistas
- Cláusula oitava – Garantia mínina aos comissionista
- Cláusula nona – Pagamento das comissões
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Antecipaçao do 13° salario
- Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
- Cláusula décima segunda – Adicional nortuno
- Cláusula décima terceira – Quinquênio
- Cláusula décima quarta – Diarias de viagem
- Cláusula décima quinta – Transporte
- Cláusula décima sexta – Direito a descontos na aquisição de medicamentos
- Cláusula décima sétima – Auxilio creche
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida
- Cláusula décima nona – Fornecimento de lanches
- Cláusula vigésima – Direito ao programa de benefícios fecomércio com vc
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Anotaçoes na ctps
- Cláusula vigésima segunda – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Rescisão do contrato por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quinta – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula vigésima sexta – Indenização adicional devida na despedida antes da data base
- Cláusula vigésima sétima – Carta de apresentação
- Cláusula vigésima oitava – Despesas para quitação da rescisão contratual
- Cláusula vigésima nona – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima – Aviso prévio integrado
- Cláusula trigésima primeira – Documentos do empregado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula trigésima terceira – Alistamento militar
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade provisoria
- Cláusula trigésima quinta – Empregados estudantes
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Participação de férias
- Cláusula quadragésima oitava – Férias por ocasião do casamento
- Cláusula quadragésima nona – Pagamento das férias
- Cláusula quinquagésima – Abono de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima primeira – Uniformes
- Cláusula quinquagésima segunda – Eleição dos integrantes da cipa
- Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Sindicalização
- Cláusula quinquagésima sexta – Mensalidade sindical
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial laboral
- Cláusula quinquagésima oitava – As empresas abrangidas pela presente convenção coletiva de trabalho descont
- Cláusula quinquagésima nona – Da contribuição assistencial – Tnc
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima – Prorrogação e revisão desta convenção
- Cláusula sexagésima primeira – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula sexagésima segunda – Divergências
- Cláusula sexagésima terceira – Penalidades
- Cláusula sexagésima quarta – Fiscalização da presente convenção
ANEXO I - ATA
- Cláusula 65
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FETRACS/RN
- FETRACS/RN × SECERN: convenção coletiva 2025/2026 (RN)01/04/2025 a 31/03/2026 · vigência encerrada
- FETRACS/RN × SINCOFARN: convenção coletiva 2024/2026 (RN)01/06/2024 a 31/05/2026 · vigência encerrada
SINCOFARN
- SINFARN × SINCOFARN: convenção coletiva 2026/2027 (RN)01/06/2026 a 31/05/2027
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