FETRACS/RN × SINCOFARN: convenção coletiva 2024/2026 (RN)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FETRACS/RN × SINCOFARN 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima nona – Dia do comerciário
Cláusula quadragésima – Trabalho em dias considerados feriados

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Compensação de jornada – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima segunda – Controle de horário de trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Controle de jornada
Cláusula quadragésima quarta – Atraso ao serviço

Faltas

Cláusula quadragésima quinta – Abono de faltas aos estudantes

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACS/RN × SINCOFARN 2024/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000307/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Repouso semanal remunerado
Cláusula quinta – Desconto salariais
Cláusula sexta – Mora salarial
Cláusula sétima – Conferência de caixa
Cláusula oitava – Discriminação das remunerações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima – Quebra de caixa
Cláusula décima primeira – Adicional de horas extras
Cláusula décima segunda – Quinquênio
Cláusula décima terceira – Adicional noturno
Cláusula décima quarta – Cálculos para os comissionistas
Cláusula décima quinta – Garantia mínima aos comissionistas
Cláusula décima sexta – Pagamento das comissões
Cláusula décima sétima – Transporte
Cláusula décima oitava – Auxílio creche
Cláusula décima nona – Diárias de viagem

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Rescisão do contrato por justa causa
Cláusula vigésima terceira – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima quarta – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio integrado
Cláusula vigésima sexta – Indenização adicional devida na despedida antes da data base
Cláusula vigésima sétima – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Documentos do empregado
Cláusula vigésima nona – Carta de apresentação
Cláusula trigésima – Despesas para quitação da rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Empregados estudantes
Cláusula trigésima segunda – Reuniões/treinamentos
Cláusula trigésima terceira – Fornecimento de lanches
Cláusula trigésima quarta – Intervalo para lanche
Cláusula trigésima quinta – Estabilidade provisória
Cláusula trigésima sexta – Alistamento militar
Cláusula trigésima sétima – Seguro de vida
Cláusula trigésima oitava – Garantia de emprego à gestante

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima sexta – Participação de férias
Cláusula quadragésima sétima – Férias por ocasião do casamento
Cláusula quadragésima oitava – Pagamento das férias
Cláusula quadragésima nona – Abono de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima – Uniformes
Cláusula quinquagésima primeira – Eleição dos integrantes da cipa
Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima terceira – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima quarta – Sindicalização
Cláusula quinquagésima quinta – Mensalidade sindical
Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição negocial laboral
Cláusula quinquagésima sétima – Da contribuição assistencial – Tnc

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima oitava – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima nona – Divergências
Cláusula sexagésima – Penalidades
Cláusula sexagésima primeira – Prorrogação e revisão desta convenção
Cláusula sexagésima segunda – Fiscalização da presente convenção

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA - CCT

Cláusula 63

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