SINCOFARN: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores, condutores de util em duas ou três rodas, motorizadas em entregas de mercadorias a dom do rn
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000348/2024 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARN 2024/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 7 – Controle de ponto
- Cláusula 8 – Dia dos empregadores condutores de utilitários oem duas ou três rodas
- Cláusula 14 – Do trabalho em feriado
Duração e Horário
- Cláusula 16 – Jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 19 – Das folgas aos domingos
O que mais a convenção SINCOFARN 2024/2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000348/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Dos pisos slariais
- Cláusula 26 – Descontos salariais
- Cláusula 38 – Pagamento dos salarios
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Adicional de hora-extra
- Cláusula 5 – Da taxa de entrega
- Cláusula 9 – Taxa por entrega - execução das atividades inerentes á função
- Cláusula 12 – Adicional noturno
- Cláusula 20 – Do seguro de vida
- Cláusula 39 – Adicional de periculosidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Da homologação das rescisões
- Cláusula 27 – Pagamento das verbas
- Cláusula 28 – Carta de referencia
- Cláusula 40 – Desligamento/demissão
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Das divergências e dos casos omissos
- Cláusula 17 – Da contribuição sindical - direito de oposição ao desconto de contribuição
- Cláusula 29 – Da liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula 30 – Da contribuição associativa sindical
- Cláusula 31 – Da tnc taxa assistencial(taxa decorrente da participação do sindicato patro
- Cláusula 32 – Ds taxa negocial / assistencial laboral
- Cláusula 37 – Prorrogação e revisao das cláusulas da presente convenção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Uniformes e equipamentos de proteção individual
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Fiscalização da presente convenção
- Cláusula 21 – Dos atestados medicos
- Cláusula 22 – Do compromisso
- Cláusula 23 – Da divulgação
- Cláusula 24 – Das formalidades
- Cláusula 36 – Penalidades
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Estabilidade mae
- Cláusula 25 – Do curso obrigatorio, qualificação profissional, curso obrigatorio e qualif
Férias e Licenças
- Cláusula 18 – Das férias
- Cláusula 33 – Do pagamento das ferias
- Cláusula 34 – Abono de ferias
- Cláusula 35 – Das ausencias justificadas
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