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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE × SINDICOMERCIARIOS: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000028/2024 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Uruguaiana/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE × SINDICOMERCIARIOS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE × SINDICOMERCIARIOS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × SINDICOMERCIARIOS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima terceira – Horas extras nos balanços e iventários

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Compensação da jornada extraordinária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quinta – Intervalo entre turnos

Faltas

  • Cláusula trigésima sexta – Atraso ao serviço
  • Cláusula trigésima sétima – Abono falta gestante
  • Cláusula trigésima oitava – Abono de falta para consulta médica

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima nona – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE × SINDICOMERCIARIOS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000028/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento dos salários em sexta-feira ou véspera de feriado
  • Cláusula sexta – Pagamento das diferenças
  • Cláusula sétima – Cálculo do repouso semanal do comissionista
  • Cláusula oitava – Descontos de mensalidade em folha de pagamento
  • Cláusula nona – Descontos salariais autorizados
  • Cláusula décima – Cálculos das férias e gratificação natalina do comissionista
  • Cláusula décima primeira – Impossibilidade de descontos de cheques

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Gratificação de quebra - de - caixa
  • Cláusula décima terceira – Antecipação da gratificação natalina
  • Cláusula décima quarta – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima quinta – Horas extras na conferência de caixa
  • Cláusula décima sexta – Adicional tempo de serviço - qüinqüênio
  • Cláusula décima sétima – Cálculos da hora extra do comissionista
  • Cláusula décima oitava – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima – Prazo do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima primeira – Pagamento da rescisão
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Redução da jornada durante o aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Anotação da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Suspenção do aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Anotação da função na ctps
  • Cláusula vigésima sétima – Conferência de caixa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego para o acidentado
  • Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego para o aposentado
  • Cláusula trigésima – Maquilagem
  • Cláusula trigésima primeira – Devolução da ctps
  • Cláusula trigésima segunda – Comprovante de entrega de documentos

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima – Prazo para pagamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quadragésima segunda – Atestado doença

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima terceira – Garantia no emprego do delegado sindical
  • Cláusula quadragésima quarta – Relação de empregados
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial/negocial laboral
  • Cláusula quadragésima sétima – Quadro mural

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Multa pelo descomprimento de obrigação de fazer

ANEXO I - ATA AGE LABORAL

  • Cláusula 49

ANEXO II - ATA AGE LABORAL

  • Cláusula 50
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