SEAACOM/RS: convenção coletiva 2024/2025
Empregados de agentes autônomos do comércio de representantes comerciais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000069/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Uruguaiana/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEAACOM/RS 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SEAACOM/RS 2024/2025
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Compensação de Jornada
- Cláusula 8 – Compensação da jornada extraordinária
- Cláusula 26 – Cursos e reuniões
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 11 – Do trabalho na segunda e terça-feira de carnaval
Faltas
- Cláusula 18 – Atraso ao serviço
- Cláusula 19 – Abono de internação hospitalar
- Cláusula 20 – Abono de ponto para empregada gestante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 28 – Abono ao estudante
O que mais a convenção SEAACOM/RS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000069/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamento dos salários
- Cláusula 14 – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 15 – Cópia dos recibos
- Cláusula 16 – Repouso remunerado do comissionista
- Cláusula 21 – Pagamento em dinheiro
- Cláusula 24 – Descontos salariais
- Cláusula 29 – Salários normativos
- Cláusula 31 – Reajuste salarial
- Cláusula 32 – Diferenças
- Cláusula 34 – Cheques
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Quebra de caixa
- Cláusula 17 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 27 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 30 – Horas extras
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 6 – Anotação da dispensa do aviso
- Cláusula 22 – Relação de salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 25 – Empregado que estiver se aposentando
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 12 – Contribuição assistencial/negocial patronal
- Cláusula 13 – Certidão de regularidade sindical
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Multa por descumprimento das cláusulas normativas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 23 – Atestados médicos
- Cláusula 33 – Uniformes
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