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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAACOM/RS × SINAC: convenção coletiva 2026/2027

Empregados de agentes autonomos do comercio, das administradoras de consórcios

Vigente

Registro no MTE
RS002300/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAACOM/RS × SINAC 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAACOM/RS × SINAC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAACOM/RS × SINAC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Compensação horária

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima – Cartão ponto
  • Cláusula quadragésima primeira – Registro do ponto alternativo

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima segunda – Provas finais de empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Lanches
  • Cláusula quadragésima quarta – Horas extras
  • Cláusula quadragésima quinta – Abono de internação hospitalar
  • Cláusula quadragésima sexta – Abono de empregada gestante
  • Cláusula quadragésima sétima – Cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima oitava – Trabalho aos domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAACOM/RS × SINAC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002300/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Recibo de pagamento
  • Cláusula sexta – Compensações
  • Cláusula sétima – Cálculo de parcelas do vendedor de consórcio comissionista
  • Cláusula oitava – Repouso semanal do vendedor de consórcio comissionista
  • Cláusula nona – Empregado substituto
  • Cláusula décima – Pagamento em sexta-feira ou véspera de feriado
  • Cláusula décima primeira – Comprovante de pagamento
  • Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
  • Cláusula décima terceira – Descontos de cheques
  • Cláusula décima quarta – Descontos autorizados
  • Cláusula décima quinta – Estorno de comissões
  • Cláusula décima sexta – Adiantamento de 13º salário
  • Cláusula décima sétima – Benefício previdenciário
  • Cláusula décima oitava – Registro do percentual de comissões na ctps

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima nona – Quebra de caixa
  • Cláusula vigésima – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio-refeição/alimentação
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio escolar
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima quarta – Auxilio creche
  • Cláusula vigésima quinta – Do trabalho na segunda e terça de carnaval

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Demissão injusta
  • Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio - obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio - redução horária
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio - suspensão
  • Cláusula trigésima – Aviso prévio - dispensa
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio - alterações no contrato
  • Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência - prazo
  • Cláusula trigésima terceira – Contrato de experiência - suspensão
  • Cláusula trigésima quarta – Anotação da função na ctps
  • Cláusula trigésima quinta – Comprovante de entrega de documentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sexta – Maquilagem
  • Cláusula trigésima sétima – Uniforme
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima nona – Concessão de férias - fracionamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Atestado de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Descontos de mensalidades sindicais
  • Cláusula quinquagésima segunda – Taxa negocial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima terceira – Cipa
  • Cláusula quinquagésima quarta – Divulgação de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Ação de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima sexta – Multa por descumprimento
  • Cláusula quinquagésima sétima – Relação de salários para fins de imposto de renda
  • Cláusula quinquagésima oitava – Divulgação do plr
  • Cláusula quinquagésima nona – Pagamento de diferenças salariais e outras

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 60
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