SEAACOM/RS × SINFAC-RS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados de agentes autonomos do comercio, das empresas das sociedades de fomento comercial
Vigente
- Registro no MTE
- RS002601/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SEAACOM/RS × SINFAC-RS 2026/2027
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Faltas
- Cláusula trigésima – Internação hospitalar
- Cláusula trigésima primeira – Abono da empregada gestante
O que mais a convenção SEAACOM/RS × SINFAC-RS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002601/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario minimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste proporcional
- Cláusula sexta – Pagamento dos salários
- Cláusula sétima – Descontos autorizados
- Cláusula oitava – Compensações
- Cláusula nona – Copia dos recibos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Caixas
- Cláusula décima primeira – Cheques
- Cláusula décima segunda – As horas extras
- Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quarta – Estorno de comissões
- Cláusula décima quinta – Vale refeição
- Cláusula décima sexta – Auxílio estudante
- Cláusula décima sétima – Auxílio funeral
- Cláusula décima oitava – Creches
- Cláusula décima nona – Auxílio ao trabalhador com filho pcd
- Cláusula vigésima – Das terças de carnaval
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima segunda – Motivo da despedida
- Cláusula vigésima terceira – Pagamento da rescisão
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Estagiários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade do aposentado
- Cláusula vigésima oitava – Uniforme
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta doença de dependentes
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Acesso do sindicato às empresas
- Cláusula trigésima quarta – Desconto da taxa negocial dos empregados
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição associativa empresarial
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição negocial empresarial
- Cláusula trigésima sétima – Cargos e salários
- Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima nona – Continuidade da validade
- Cláusula quadragésima – Relação das contribuições
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Multa por descumprimento
ANEXO I - ATA
- Cláusula 42
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