SECA × SINDIÓPTICA/RS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000075/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Alegrete/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECA × SINDIÓPTICA/RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Do trabalho aos domingos
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Compensação da jornada extraordinária
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Livro ponto
- Cláusula quadragésima segunda – Atraso ao serviço
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico
- Cláusula quadragésima quarta – Saque do pis
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sexta – Jornada do estudante
- Cláusula quadragésima sétima – Falta da gestante
O que mais a convenção SECA × SINDIÓPTICA/RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000075/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Recibos de pagamento
- Cláusula sexta – Cálculos para comissionistas
- Cláusula sétima – Salários em dinheiro
- Cláusula oitava – Pagamento de salários
- Cláusula nona – Pagamento diferenças
- Cláusula décima – Salário do empregado substituto
- Cláusula décima primeira – Descontos autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Quinquênio
- Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sétima – Recolhimento do fgts
- Cláusula décima oitava – Divulgação do plr
- Cláusula décima nona – Vale transporte
- Cláusula vigésima – Auxílio estudante
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Percentual de comissões
- Cláusula vigésima terceira – Pagamento das rescisões
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio proporcional
- Cláusula vigésima quinta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Anotação da dispensa do aviso
- Cláusula vigésima sétima – Estagiários e menores
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiencia
- Cláusula vigésima nona – Estagiários
- Cláusula trigésima – Carta de recomendação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Cursos
- Cláusula trigésima segunda – Cheques
- Cláusula trigésima terceira – Assentos no local de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade gestante
- Cláusula trigésima quinta – Uniformes
- Cláusula trigésima sexta – Lanches
- Cláusula trigésima sétima – Entrega de documentos
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima oitava – Pagamento das férias
- Cláusula quadragésima nona – Férias proporcionais
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Relação de demissões
- Cláusula quinquagésima primeira – Relação nominal de empregados
- Cláusula quinquagésima segunda – Desconto da mensalidade sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição negocial empregados
- Cláusula quinquagésima quinta – Comunicação para a categoria
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sexta – Multa por descumprimento
ANEXO I - ATA AGE LABORAL
- Cláusula 57
ANEXO II - ATA AGE LABORAL
- Cláusula 58
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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