SINDIÓPTICA/RS × SINDEC: convenção coletiva 2025/2026 – Porto Alegre/RS

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIÓPTICA/RS × SINDEC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 21 cláusulas de jornada da CCT SINDIÓPTICA/RS × SINDEC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Remuneração de repouso e feriado
Cláusula quadragésima segunda – Livro ou cartão ponto

Faltas

Cláusula quadragésima terceira – Falta justificada do empregado comissionista
Cláusula quadragésima quarta – Abono de faltas ao estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima quinta – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima sexta – Balanços
Cláusula quadragésima sétima – Conferência de caixa
Cláusula quadragésima oitava – Cálculo do adicional de horas extras do comissionista
Cláusula quadragésima nona – Lanche na jornada extraordinária
Cláusula quinquagésima – Pis - dispensa de serviço
Cláusula quinquagésima primeira – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
Cláusula quinquagésima segunda – Limite no horário normal de trabalho
Cláusula quinquagésima terceira – Horário de trabalho nos dias 24 e 31 de dezembro
Cláusula quinquagésima quarta – Trabalho em feriados
Cláusula quinquagésima quinta – Da coincidência do repouso semanal remunerado com o domingo
Cláusula quinquagésima sexta – Jornadas especiais
Cláusula quinquagésima sétima – Registro eletrônico do ponto
Cláusula quinquagésima oitava – Do regime de teletrabalho
Cláusula quinquagésima nona – Do regime de teletrabalho iniciado na pandemia
Cláusula sexagésima – Cursos e reuniões
Cláusula sexagésima primeira – Terça-feira de carnaval e dia de eleição

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIÓPTICA/RS × SINDEC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005222/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sexta – Pagamento de salários em sexta-feira e em véspera de feriado
Cláusula sétima – Diferenças
Cláusula oitava – Repouso remunerado do comissionista
Cláusula nona – Igualdade salarial
Cláusula décima – Salário do empregado substituto
Cláusula décima primeira – Desconto de cheques
Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
Cláusula décima terceira – Descontos salariais
Cláusula décima quarta – Férias, sal. maternidade, antecipação 13°, rescisórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quinta – 13° salário dos comissionistas
Cláusula décima sexta – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras
Cláusula décima nona – Quinquênio
Cláusula vigésima – Quebra de caixa
Cláusula vigésima primeira – Irredutibilidade das comissões

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
Cláusula vigésima terceira – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Devolução da ctps e anotação da função exercida
Cláusula vigésima quinta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima sexta – Anotação da data de desligamento na ctps
Cláusula vigésima sétima – Dispensa de trabalho no período de aviso-prévio
Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio em dobro
Cláusula vigésima nona – Aviso prévio - não comparecimento
Cláusula trigésima – Informe anual de rendimentos
Cláusula trigésima primeira – Anotação do percentual das comissões
Cláusula trigésima segunda – Relação de salários de contribuição e termo de rescisão contratual
Cláusula trigésima terceira – Recolhimento e extrato do fgts
Cláusula trigésima quarta – Proibição do contrato intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quinta – Cursos de capacitação
Cláusula trigésima sexta – Interrupção das atividades por motivo de força maior
Cláusula trigésima sétima – Estabilidade provisória do acidentado
Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
Cláusula trigésima nona – Trabalho decente
Cláusula quadragésima – Cópia do recibo ou envelope de pagamento

Férias e Licenças

Cláusula sexagésima segunda – Data de início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima terceira – Assentos
Cláusula sexagésima quarta – Local para lanche
Cláusula sexagésima quinta – Local de trabalho
Cláusula sexagésima sexta – Uniformes, acessórios e equipamentos de proteção

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima sétima – Desconto de mensalidades sindicais
Cláusula sexagésima oitava – Cópia de guias e relação nominal de empregados
Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial patronal - sindilojas
Cláusula septagésima – Contribuição assistencial patronal - sindióptica
Cláusula septagésima primeira – Contribuição negocial – Empregados

Disposições Gerais

Cláusula septagésima segunda – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula septagésima terceira – Contrapartidas
Cláusula septagésima quarta – Comissão paritária
Cláusula septagésima quinta – Ações conjuntas dos sindicatos acordantes
Cláusula septagésima sexta – Da criação e funcionamento centro bipartite trabalhista do comércio (cbt)
Cláusula septagésima sétima – Do cumprimento da lei municipal nº 284/92
Cláusula septagésima oitava – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
Cláusula septagésima nona – Grupo de trabalho
Cláusula octagésima – Descumprimento das cláusulas da convenção
Cláusula octagésima primeira – Multas
Cláusula octagésima segunda – Das regras de vigência
Cláusula octagésima terceira – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
Cláusula octagésima quarta – Das empresas que mantinham acordo coletivo de trabalho (act)
Cláusula octagésima quinta – Do trabalho em feriados
Cláusula octagésima sexta – Informação sobre o número de empregados

ANEXO I - ATA

Cláusula 87

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDIÓPTICA/RS × SINDEC: convenção coletiva 2025/2026Porto Alegre/RS

O que a CCT SINDIÓPTICA/RS × SINDEC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?