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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECA × FECOMERCIO-RS: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio de produtos farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003680/2025 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Alegrete/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECA × FECOMERCIO-RS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECA × FECOMERCIO-RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SECA × FECOMERCIO-RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 6 – Livro ponto
  • Cláusula 7 – Atraso ao serviço

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 12 – Jornada do estudante
  • Cláusula 13 – Falta da gestante

Descanso Semanal

  • Cláusula 18 – Repouso semanal remunerado

Compensação de Jornada

  • Cláusula 22 – Compensação da jornada extraordinária

Faltas

  • Cláusula 38 – Atestado médico
  • Cláusula 39 – Saque do pis
  • Cláusula 40 – Abono de falta para consulta médica

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 52 – Intervalo para repouso e alimentação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECA × FECOMERCIO-RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003680/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 23 – Descontos autorizados
  • Cláusula 24 – Salário do empregado substituto
  • Cláusula 28 – Recibos de pagamento
  • Cláusula 29 – Cálculos para comissionistas
  • Cláusula 30 – Salários em dinheiro
  • Cláusula 31 – Pagamento de salários
  • Cláusula 55 – Reajuste salarial
  • Cláusula 56 – Pagamento diferenças

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Contrato de experiencia
  • Cláusula 5 – Estagiários
  • Cláusula 15 – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula 16 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 17 – Anotação da dispensa do aviso
  • Cláusula 25 – Pagamento das rescisões
  • Cláusula 33 – Percentual de comissões
  • Cláusula 44 – Carta de recomendação
  • Cláusula 54 – Estagiários e menores

Relações Sindicais

  • Cláusula 8 – Comunicação para a categoria
  • Cláusula 21 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 26 – Relação nominal de empregados
  • Cláusula 27 – Desconto da mensalidade sindical
  • Cláusula 46 – Relação de demissões
  • Cláusula 57 – Contribuição negocial/assistencial empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Divulgação do plr
  • Cláusula 10 – Vale transporte
  • Cláusula 11 – Quinquenio
  • Cláusula 14 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 19 – Quebra de caixa
  • Cláusula 20 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 34 – Horas extras
  • Cláusula 35 – Recolhimento do fgts
  • Cláusula 37 – Auxílio estudante
  • Cláusula 47 – Auxílio creche

Férias e Licenças

  • Cláusula 32 – Pagamento das férias
  • Cláusula 53 – Férias proporcionais

Disposições Gerais

  • Cláusula 36 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 49 – Da aplicação da convenção

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 41 – Cheques
  • Cláusula 42 – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula 43 – Uniformes
  • Cláusula 45 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 48 – Cursos
  • Cláusula 50 – Lanches
  • Cláusula 51 – Entrega de documentos
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