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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIGENEROS × SECA: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigente

Registro no MTE
RS003279/2026 ↗
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Alegrete/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIGENEROS × SECA 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIGENEROS × SECA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDIGENEROS × SECA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima oitava – Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
  • Cláusula trigésima nona – Da abertura dos estabelecimentos em feriados
  • Cláusula quadragésima – Horário dias 24 e 31 de dezembro

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Compensação horária
  • Cláusula quadragésima segunda – Controle alternativo de jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima terceira – Intervalo para repouso e alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quarta – Do repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Livro ponto
  • Cláusula quadragésima sexta – Atraso ao serviço

Faltas

  • Cláusula quadragésima sétima – Atestados médicos
  • Cláusula quadragésima oitava – Saque do pis
  • Cláusula quadragésima nona – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima – Jornada do estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGENEROS × SECA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003279/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento diferenças
  • Cláusula sexta – Recibos de pagamento
  • Cláusula sétima – Cálculo para comissionistas
  • Cláusula oitava – Salário em dinheiro
  • Cláusula nona – Pagamento de salário
  • Cláusula décima – Salário do substituto
  • Cláusula décima primeira – Descontos autorizados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Antecipação do 13º
  • Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quarta – Horas extras
  • Cláusula décima quinta – Quinquenio
  • Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima sétima – Recolhimento do fgts
  • Cláusula décima oitava – Divulgação do plr
  • Cláusula décima nona – Vale transporte
  • Cláusula vigésima – Auxílio estudante
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Percentual de comissões
  • Cláusula vigésima terceira – Pagamento da rescisão
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula vigésima quinta – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Anotação da dispensa do aviso
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Estagiários e menores
  • Cláusula vigésima nona – Estagiários
  • Cláusula trigésima – Carta de recomendação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Cursos
  • Cláusula trigésima segunda – Cheques
  • Cláusula trigésima terceira – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima quinta – Uniformes
  • Cláusula trigésima sexta – Lanches
  • Cláusula trigésima sétima – Entrega de documentos

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima primeira – Pagamento das férias
  • Cláusula quinquagésima segunda – Férias proporcionais

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula quinquagésima quarta – Relação de demissões
  • Cláusula quinquagésima quinta – Relação nominal de empregados
  • Cláusula quinquagésima sexta – Desconto da mensalidade sindical
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial empregados
  • Cláusula quinquagésima nona – Comunicações para categoria

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima – Multa por descumprimento
  • Cláusula sexagésima primeira – Validade dos acordos coletivos de trabalho

ANEXO I - ATA AGE LABORAL

  • Cláusula 62
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