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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FESENALBA/RS × SER: convenção coletiva 2026

Empregados em entidades de assistência social, de orientação e formação profissional

Vigente

Registro no MTE
RS000287/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS… (ver todos)

Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/R…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FESENALBA/RS × SER 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FESENALBA/RS × SER 2026 sem ler o documento inteiro

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT FESENALBA/RS × SER 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quinta – Compatibilização de cargas horárias

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Redução da jornada de trabalho e de salário

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Compensação para gozo de folgas
  • Cláusula vigésima oitava – Compensação de horas
  • Cláusula vigésima nona – Sistema de horário flexível
  • Cláusula trigésima – Compensações cumulativas
  • Cláusula trigésima primeira – Teletrabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima segunda – Instrutores – Jornada de trabalho: intervalos

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Sistema alternativo eletrônico de captação de ponto
  • Cláusula trigésima quarta – Ponto eletrônico

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Folgas compensatórias da lei eleitoral
  • Cláusula trigésima sétima – Controle de horário em eventos externos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FESENALBA/RS × SER 2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000287/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajustamento salarial
  • Cláusula quinta – Descontos autorizados
  • Cláusula sexta – Conversão de salário mensal para horário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Pagamento da gratificação natalina
  • Cláusula oitava – Função gratificada
  • Cláusula nona – Quebra de caixa
  • Cláusula décima – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula décima segunda – Salário substituição
  • Cláusula décima terceira – Refeições
  • Cláusula décima quarta – Transporte
  • Cláusula décima quinta – Programa de incentivo ao estudo
  • Cláusula décima sexta – Desconto na taxa de matricula
  • Cláusula décima sétima – Reembolso-creche
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Grupo econômico – Solidariedade passiva e ativa
  • Cláusula vigésima – Instrutores de educação profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego à gestante – Período de amamentação
  • Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego ao aposentando
  • Cláusula vigésima terceira – Demonstrativo de pagamento e informe de rendimentos
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego – Indenização

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Férias
  • Cláusula trigésima nona – Cursos de aperfeiçoamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Assistência à saúde
  • Cláusula quadragésima primeira – Adicionais de periculosidade e de insalubridade
  • Cláusula quadragésima segunda – Uniformes
  • Cláusula quadragésima terceira – Eleições para a cipaa
  • Cláusula quadragésima quarta – Exame médico demissional

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição de inclusão social para a fesenalba/rs
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição especial ao sindepars
  • Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima oitava – Divulgação sindical
  • Cláusula quadragésima nona – Condições da conciliação – Princípios da comutatividade e do conglobamento
  • Cláusula quinquagésima – Representação da categoria profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Direitos e deveres
  • Cláusula quinquagésima segunda – Declarações
  • Cláusula quinquagésima terceira – Depósito para fins de registro e arquivamento

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 54