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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FESENALBA/RS × SECRASO-RS: convenção coletiva 2026/2027RS001208/2026

Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional

Vigente

Registro no MTE
RS001208/2026 ↗
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2027
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS… (ver todos)

Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/R…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FESENALBA/RS × SECRASO-RS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FESENALBA/RS × SECRASO-RS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FESENALBA/RS × SECRASO-RS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Jornada de trabalho, remuneração e banco de horas
  • Cláusula quadragésima sexta – Composição da jornada de trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima sétima – Recesso remunerado

Faltas

  • Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e/ou odontológicos
  • Cláusula quadragésima nona – Exames escolares
  • Cláusula quinquagésima – Faltas justificadas (diversas)
  • Cláusula quinquagésima primeira – Dia do educador
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FESENALBA/RS × SECRASO-RS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001208/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajustamento salarial
  • Cláusula quinta – Proporcionalidade do reajustamento
  • Cláusula sexta – Proibição de compensações
  • Cláusula sétima – Comprovante salarial
  • Cláusula oitava – Prazo e forma de pagamento do salário mensal e inadimplemento
  • Cláusula nona – Empregados com salário misto
  • Cláusula décima – Programa de adolescente aprendiz
  • Cláusula décima primeira – Repouso semanal remunerado dos instrutores
  • Cláusula décima segunda – Descontos em folha de pagamento dos empregados
  • Cláusula décima terceira – Salário substituição
  • Cláusula décima quarta – Salário dos instrutores nos períodos de redução de atividades

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – 13º salário no auxilio doença
  • Cláusula décima sexta – Cargo em comissão e função gratificada
  • Cláusula décima sétima – Gratificação especial
  • Cláusula décima oitava – Gratificação por titulação acadêmica
  • Cláusula décima nona – Adicional de horas extras em serviços inadiáveis
  • Cláusula vigésima – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula vigésima primeira – Progressão horizontal por tempo de serviço (triênios)
  • Cláusula vigésima segunda – Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula vigésima terceira – Adicional de quebra de caixa
  • Cláusula vigésima quarta – Programa de alimentação ao trabalhador
  • Cláusula vigésima quinta – Vale transporte | vale combustível
  • Cláusula vigésima sexta – Plano de saúde
  • Cláusula vigésima sétima – Plano odontológico
  • Cláusula vigésima oitava – Creche para os filhos das empregadas
  • Cláusula vigésima nona – Concessão de gorjetas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima – Comunicação de dispensa e salários
  • Cláusula trigésima primeira – Pagamento da rescisão contratual
  • Cláusula trigésima segunda – Prazos de pagamento da rescisão contratual
  • Cláusula trigésima terceira – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula trigésima quarta – Indenização adicional anterior a data base
  • Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima sexta – Contrato de trabalho por prazo determinado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Plano de cargos e salários
  • Cláusula trigésima oitava – Programa de incentivo ao estudo
  • Cláusula trigésima nona – Cursos de aperfeiçoamento
  • Cláusula quadragésima – Atribuições do técnico de desenvolvimento infantil (tdi)
  • Cláusula quadragésima primeira – Condições adversas do empregador
  • Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade na pré-aposentadoria
  • Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade no retorno das férias

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima segunda – Inicio das férias
  • Cláusula quinquagésima terceira – Férias de empregados com menos de 1 ano
  • Cláusula quinquagésima quarta – Pagamento das férias dos instrutores
  • Cláusula quinquagésima quinta – Férias proporcionais anteriores ao primeiro ano de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima sexta – Prevenção ao assédio moral e acidente do trabalho
  • Cláusula quinquagésima sétima – Reconhecimento das condições especiais de trabalho dos técnic
  • Cláusula quinquagésima oitava – Material de trabalho
  • Cláusula quinquagésima nona – Exames clínicos na admissão e dispensa
  • Cláusula sexagésima – Uso obrigatório de uniforme
  • Cláusula sexagésima primeira – Eleições nas cipa’s

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima segunda – Acesso as informações sobre a categoria profissional
  • Cláusula sexagésima terceira – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima quarta – Diretores sindicais
  • Cláusula sexagésima quinta – Delegado sindical
  • Cláusula sexagésima sexta – Comissão de representantes
  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição à fesenalba/rs
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição ao secraso/rs
  • Cláusula sexagésima nona – Contribuição sindical profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima – Princípios gerais da negociação
  • Cláusula septagésima primeira – Condições da conciliação
  • Cláusula septagésima segunda – Prorrogação e revisão
  • Cláusula septagésima terceira – Não caracterização de docência, ausência de passivo trabalhista nas alteraç
  • Cláusula septagésima quarta – Manutenção das condições de trabalho anteriores
  • Cláusula septagésima quinta – Direitos e deveres

ANEXO I - ANEXO DA CLAUSULA 62

  • Cláusula 76

ANEXO II - ANEXO DA CLÁUSULA 69

  • Cláusula 77

ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 78
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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