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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECC × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027

Empregados do comércio varejista

Vigente

Registro no MTE
RS001910/2026 ↗
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Cambará do Sul/RS, Canela/RS, Gramado/RS, Jaquirana/RS, Nova Petrópolis/RS, Picada Café/RS e São Francisco de Paula/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SECC × FECOSUL 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECC × FECOSUL 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SECC × FECOSUL 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima primeira – Comissionados - repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Livro ou cartão ponto
  • Cláusula quadragésima terceira – Intervalo intrajornada

Faltas

  • Cláusula quadragésima quarta – Gestante - abono de ponto
  • Cláusula quadragésima quinta – Estudante - abono empregado
  • Cláusula quadragésima sexta – Estudante - prorrogação da jornada
  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta – Mãe e pai trabalhador

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima nona – Da prestação de trabalho em domingos
  • Cláusula quinquagésima – Da prestação de trabalho em feriados
  • Cláusula quinquagésima primeira – Da escala de trabalho em jornada 12 x 36
  • Cláusula quinquagésima segunda – Atraso ao serviço - desconto rsr/f
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECC × FECOSUL 2026/2027 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001910/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos salários normativos
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Formas e prazos
  • Cláusula sexta – Pagamento em sextas feiras
  • Cláusula sétima – Descontos
  • Cláusula oitava – Das compensações
  • Cláusula nona – Comissionados - base de cálculo
  • Cláusula décima – Salário - empregado novo/substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Décimo terceiro salário - adiantamento
  • Cláusula décima segunda – Horas extras - adicional
  • Cláusula décima terceira – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula décima quarta – Horas extras - comissionado
  • Cláusula décima quinta – Horas extras - balanços e inventários
  • Cláusula décima sexta – Caixa - horário de conferência
  • Cláusula décima sétima – Caixa - adicional
  • Cláusula décima oitava – Caixa - conferência
  • Cláusula décima nona – Caixa - cheques sem cobertura
  • Cláusula vigésima – Comissionados - anotação da forma de pagamento
  • Cláusula vigésima primeira – Comissionados - desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio combustível
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima quinta – Outras importâncias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Rescisões - documentos para rescisão
  • Cláusula vigésima sétima – Rescisões - prazo de pagamento para verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio - obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio - alteração de condições de trabalho
  • Cláusula trigésima – Aviso prévio - redução da jornada
  • Cláusula trigésima primeira – Mão de obra terceirizada e trabalho temporário
  • Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima terceira – Função - anotação
  • Cláusula trigésima quarta – Homologação das rescisões
  • Cláusula trigésima quinta – Pagamento das verbas rescisórias em dinheiro (espécie)
  • Cláusula trigésima sexta – Contrato intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade gestante
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
  • Cláusula trigésima nona – Fornecimento de documentos e utilidades

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima terceira – Fracionamento de férias
  • Cláusula quinquagésima quarta – Folga por falecimentos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quinta – Normas de segurança e medicina do trabalho - especial
  • Cláusula quinquagésima sexta – Local de trabalho - refeitório
  • Cláusula quinquagésima sétima – Assentos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Atestados de doença
  • Cláusula quinquagésima nona – Segurança e medicina do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima – Guias de pagamento de contribuições
  • Cláusula sexagésima primeira – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula sexagésima segunda – Contribuição negocial patronal (empresas)
  • Cláusula sexagésima terceira – Relação de empregados
  • Cláusula sexagésima quarta – Validade dos acordos coletivos de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quinta – Multa por obrigação de fazer

ANEXO I - ATA FECOSUL

  • Cláusula 66

ANEXO II - ATA SINDICOMERCIARIOS

  • Cláusula 67

ANEXO III - ATA SINDILOJAS HORTENSIAS

  • Cláusula 68
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