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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAACOM/RS × SIRECOM: convenção coletiva 2023/2024

Empregados de agentes autonomos do comercio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000387/2024 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Porto Alegre/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAACOM/RS × SIRECOM 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAACOM/RS × SIRECOM 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SEAACOM/RS × SIRECOM 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 22 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 23 – Abono ponto

Duração e Horário

  • Cláusula 31 – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 43 – Prorrogação da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAACOM/RS × SIRECOM 2023/2024 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000387/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Quebra de caixa
  • Cláusula 4 – Conferência de caixa
  • Cláusula 7 – Adicional noturno
  • Cláusula 20 – Auxílio-creche
  • Cláusula 21 – Auxílio-estudante
  • Cláusula 24 – Auxílio-refeição
  • Cláusula 25 – Auxílio funeral
  • Cláusula 33 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 34 – Adicional de transferência
  • Cláusula 45 – Gratificação natalina - 13º salário
  • Cláusula 46 – Farmácia
  • Cláusula 50 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 51 – Auxílio transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Anotação da dispensa do aviso
  • Cláusula 15 – Especificação do motivo da justa causa
  • Cláusula 16 – Aviso prévio
  • Cláusula 17 – Rescisões contratuais
  • Cláusula 28 – Devolução da ctps
  • Cláusula 35 – Contrato de experiência
  • Cláusula 36 – Anotação da função na ctps
  • Cláusula 37 – Anotações das comissões
  • Cláusula 38 – Pagamento das comissões
  • Cláusula 53 – Estagiários

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 6 – Eleições das cipas

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Reajuste salarial
  • Cláusula 9 – Diferenças salariais
  • Cláusula 10 – Impossibilidade de redução salarial
  • Cláusula 11 – Pagamento dos salários
  • Cláusula 40 – Impossibilidade de descontos de cheques
  • Cláusula 41 – Recolhimento de mensalidades sindicais
  • Cláusula 44 – Salario minimo profissional
  • Cláusula 48 – As empresas fornecerão obrigatoriamente aos empregados
  • Cláusula 49 – Pagamento de salário e vale alimentação

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 13 – Recolhimento das contribuições
  • Cláusula 14 – Contribuição sindical
  • Cláusula 18 – Delegado sindical
  • Cláusula 19 – Desconto negocial dos trabalhadores
  • Cláusula 32 – Informações de admissões e demissões
  • Cláusula 47 – Frequência livre dos dirigentes sindicais
  • Cláusula 52 – Acesso do sindicato às empresas
  • Cláusula 54 – Rescisões contratuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 26 – Maquilagem
  • Cláusula 27 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 29 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 30 – Estabilidade do alistado
  • Cláusula 42 – Estabilidade do empregado que estiver se aposentando
  • Cláusula 56 – Estabilidade para portador de vírus hiv/aids, diabete

Disposições Gerais

  • Cláusula 39 – Manutenção das cláusulas já conquistadas
  • Cláusula 55 – Penalidades
Os mesmos sindicatos

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