Convenção coletiva de trabalho
SEAACOM/RS × SINDICFC-RS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados de agentes autonomos do comercio, dos centros de formação de condutores
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000620/2025 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAACOM/RS × SINDICFC-RS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 9 – Abono ao estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 13 – Registro do ponto
- Cláusula 14 – Marcação do ponto
Compensação de Jornada
- Cláusula 19 – Do banco de horas para compensação da jornada extraordinária
- Cláusula 20 – Do trabalho em domingos e feriados
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 44 – Permuta ou alteração de escalas
- Cláusula 54 – Atraso ao serviço
- Cláusula 55 – Cursos e reuniões
Intervalos para Descanso
- Cláusula 51 – Intervalos
- Cláusula 52 – Repouso remunerado do comissionista
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAACOM/RS × SINDICFC-RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000620/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Das regras de vigência e da prevalência do negociado sobre o legislado
- Cláusula 4 – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 5 – Relação de salários
- Cláusula 6 – Lei de proteção de dados - lgpd
- Cláusula 7 – Do teor da convenção
- Cláusula 8 – Do reembolso da taxa de credenciamento
- Cláusula 10 – Do auxilio alimentação – Prêmio de assiduidade plena
- Cláusula 11 – Da atividade laboral na organização das provas
- Cláusula 12 – Da comunicação ou interpretação através da linguagem de libras
- Cláusula 39 – Casos de descumprimento da cct
- Cláusula 62 – Conferência de caixa
- Cláusula 63 – Cheques
- Cláusula 64 – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula 65 – Da vedação de acúmulo de funções
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 16 – Anotação das comissões
- Cláusula 17 – Quebra de caixa
- Cláusula 23 – Descontos salariais
- Cláusula 24 – Compensações
- Cláusula 25 – 13º salario dos comissionistas
- Cláusula 33 – Pagamento dos salários
- Cláusula 34 – Pagamento em dinheiro
- Cláusula 45 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 53 – Reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
- Cláusula 21 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 22 – Das multas de trânsito do instrutor
- Cláusula 26 – Impossibilidade de renovação de credenciamento
- Cláusula 27 – Cancelamento de credenciamento
- Cláusula 28 – Suspensão das atividades de instrutor
- Cláusula 29 – Da utilização de outros veículos
- Cláusula 30 – Divulgação de metodologias de ensino
- Cláusula 31 – Do uso particular de celular, rádio, fones de ouvido ou meio telemático
- Cláusula 37 – Da responsabilidade da direção do veículo
- Cláusula 50 – Trabalho fora da sede da empresa
- Cláusula 56 – Cópia dos recibos
- Cláusula 58 – Registro de aulas
- Cláusula 59 – Copia do contrato
- Cláusula 60 – Anotação da função
- Cláusula 61 – Responsabilidade do empregador em caso de furto ou assalto em via pública
Relações Sindicais
- Cláusula 32 – Renovação anual da regularidade sindical
- Cláusula 42 – Desconto da taxa negocial dos empregados
- Cláusula 43 – Desconto assistencial patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 35 – Pagamento dos direitos rescisórios
- Cláusula 47 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 48 – Anotação da dispensa do aviso
- Cláusula 49 – Redução de horário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 36 – Do seguro de vida em grupo
- Cláusula 46 – Horas extras
- Cláusula 66 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 67 – Vale-transporte
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 38 – Uniformes
- Cláusula 40 – Atestados médicos
- Cláusula 41 – Primeiros socorros
- Cláusula 57 – Disposição sobre periculosidade
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