SATED-RS × SINDIPROFES: convenção coletiva 2022/2024
Plano da cnteec
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000787/2023 ↗
- Vigência
- 01/07/2022 a 30/06/2024
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SATED-RS × SINDIPROFES 2022/2024 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SATED-RS × SINDIPROFES 2022/2024
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Jornada de trabalho, remuneração e banco de horas
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos e/ou odontológicos
- Cláusula trigésima oitava – Faltas justificadas diversas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima nona – Exames escolares
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Trabalho infanto-juvenil
O que mais a convenção SATED-RS × SINDIPROFES 2022/2024 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000787/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Técnicos em shows e eventos - reajuste 1º/07/2022
- Cláusula quarta – Técnicos no circo, dança, teatro de animação teatro - reajuste 1º/07/2022
- Cláusula quinta – Técnicos em shows e eventos - reajuste 1º/07/2023
- Cláusula sexta – Técnicos no circo, dança, teatro de animação teatro - reajuste 1º/07/2023
- Cláusula sétima – Reajuste salarial
- Cláusula oitava – Proporcionalidade do reajustamento salarial
- Cláusula nona – Proibição de compensações
- Cláusula décima – Empregados com salário misto
- Cláusula décima primeira – Descontos em folha de pagamento dos empregados
- Cláusula décima segunda – Comprovante salarial
- Cláusula décima terceira – Prazo de pagamento do salário mensal e inadimplemento
- Cláusula décima quarta – Salário de substituição
- Cláusula décima quinta – Condições adversas do empregador
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – 13º salário no auxílio doença
- Cláusula décima sétima – Cargo em comissão e função gratificada
- Cláusula décima oitava – Horas extras
- Cláusula décima nona – Adicional insalubridade/periculosidade
- Cláusula vigésima – Refeições
- Cláusula vigésima primeira – Vale refeição
- Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
- Cláusula vigésima terceira – Creche para os filhos das empregadas
- Cláusula vigésima quarta – Viagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de profissionais
- Cláusula vigésima sexta – Anotação do aviso prévio na ctps
- Cláusula vigésima sétima – Carta aviso da rescisão contratual
- Cláusula vigésima oitava – Registro provisório e contrato de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Figurante em atuação esporádica
- Cláusula trigésima – Utilização de não profissionais
- Cláusula trigésima primeira – Trabalho de estagiários
- Cláusula trigésima segunda – Prazos de pagamento da rescisão contratual
- Cláusula trigésima terceira – Pagamento da rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Inicio das férias
- Cláusula quadragésima segunda – Férias proporcionais anteriormente ao primeiro ano de trabalho.
- Cláusula quadragésima terceira – Férias empregados com menos de 1 ano
- Cláusula quadragésima quarta – Salário dos dias anteriores ao pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Uso do uniforme/figurino
- Cláusula quadragésima sexta – Eleições da cipa
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Diretores do sated/rs
- Cláusula quadragésima oitava – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima nona – Prazo para entrega da rais aos sindicatos
- Cláusula quinquagésima – Da contribuição assistencial - sindiprofes/rs-sc
- Cláusula quinquagésima primeira – Cláusula penal
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição sindical e assistencial sated/rs
- Cláusula quinquagésima terceira – Taxas e contribuições sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Recolhimento das contribuições assistenciais
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição para capacitação profissional contratos de estrangeiros
- Cláusula quinquagésima sexta – Da assistência sindical nas rescisões contratuais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sétima – Manutenção das condições de trabalho anteriores
- Cláusula quinquagésima oitava – Prorrogação - ultratividade
- Cláusula quinquagésima nona – Condições de trabalho ajustadas
- Cláusula sexagésima – Direitos e deveres
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA GERAL
- Cláusula 61
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