SATED-RS × SECRASO-RS: convenção coletiva 2024/2026
Plano da cnteec
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003465/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SATED-RS × SECRASO-RS 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SATED-RS × SECRASO-RS 2024/2026
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Faltas
- Cláusula 11 – Atestados médicos e/ou odontológicos
- Cláusula 12 – Faltas justificadas diversas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 13 – Exames escolares
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 19 – Jornada de trabalho, remuneração e banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 24 – Trabalho infanto-juvenil
O que mais a convenção SATED-RS × SECRASO-RS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003465/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salario normativo - dança
- Cláusula 7 – Salario normativo - teatro de formas animadas/bonecos e espetáculo cênico
- Cláusula 8 – Piso para produção cultural circense
- Cláusula 9 – Salário normativo - técnica de montagem circo
- Cláusula 14 – Salário normativo - circo
- Cláusula 15 – Salario normativo - teatro
- Cláusula 17 – Descontos em folha de pagamento dos empregados
- Cláusula 33 – Reajuste salarial
- Cláusula 44 – Comprovante salarial
- Cláusula 45 – Prazo de pagamento do salário mensal e inadimplemento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Registro provisório e contrato de trabalho
- Cláusula 5 – Figurante em atuação esporádica
- Cláusula 6 – Utilização de não profissionais
- Cláusula 20 – Anotação do aviso prévio na ctps
- Cláusula 21 – Carta aviso da rescisão contratual
- Cláusula 23 – Contrato de profissionais
- Cláusula 40 – Trabalho de estagiários
- Cláusula 41 – Prazos de pagamento da rescisão contratual
- Cláusula 42 – Pagamento da rescisão contratual
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Vale transporte
- Cláusula 22 – Horas extras
- Cláusula 26 – Creche para os filhos das empregadas
- Cláusula 32 – Viagem
- Cláusula 37 – Refeições
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Direitos e deveres
- Cláusula 27 – Condições de trabalho ajustadas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 43 – Estabilidade da gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 25 – Uso do uniforme/figurino
Relações Sindicais
- Cláusula 28 – Recolhimento das contribuições assistenciais
- Cláusula penal
- Cláusula 30 – Contribuição sindical e assistencial sated/rs
- Cláusula 31 – Taxas e contribuições sindicais
- Cláusula 39 – Da contribuição assistencial - secraso/rs
Férias e Licenças
- Cláusula 34 – Inicio das férias
- Cláusula 35 – Férias proporcionais anteriormente ao primeiro ano de trabalho.
- Cláusula 36 – Férias empregados com menos de 1 ano
- Cláusula 38 – Salário dos dias anteriores ao pagamento das férias
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SATED-RS
- SATED-RS × SINDIPROFES: convenção coletiva 2022/2024 (RS)01/07/2022 a 30/06/2024 · vigência encerrada
SECRASO-RS
- SECRASO-RS × SINPEF-RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- FITEDECA/RS-SC × SECRASO-RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/04/2026 a 31/03/2027
- FESENALBA/RS × SECRASO-RS: convenção coletiva 2026/2027 – RS001208/2026 (RS)01/04/2026 a 31/03/2027
- FESENALBA/RS × SECRASO-RS: convenção coletiva 2026/2027 – RS001209/2026 (RS)01/04/2026 a 31/03/2027
- SECRASO-RS × SENALBA/CAX: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/04/2026 a 31/03/2027
- SECRASO-RS × SINURGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/04/2026 a 31/03/2027