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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2024/2025Empregados no Comércio de São Leopoldo

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000903/2024 ↗
Vigência
01/04/2024 a 31/03/2025
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Esteio/RS, Portão/RS, São Leopoldo/RS e Sapucaia do Sul/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 17 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 14 – Abono de ponto ao estudante

Duração e Horário

  • Cláusula 26 – Horário de natal e ano novo

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 31 – Prorrogação da jornada do empregado estudante
  • Cláusula 32 – Redução de jornada
  • Cláusula 34 – Horas extras

Compensação de Jornada

  • Cláusula 33 – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula 35 – Abono de ponto para a gestante
  • Cláusula 36 – Abono para recebimento do pis
  • Cláusula 37 – Abono de ponto para acompanhamento de filho
  • Cláusula 38 – Abono de ponto para a diretoria

Controle da Jornada

  • Cláusula 39 – Livro ou cartão ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 41 – Atrasos ao serviço
  • Cláusula 42 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 44 – Teletrabalho
  • Cláusula 47 – Do trabalho em dias de feriado
  • Cláusula 60 – Repouso semanal remunerado

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 56 – Intervalos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2024/2025 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000903/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Repouso semanal do comissionista
  • Cláusula 4 – Anotação das comissões
  • Cláusula 5 – Empregado novo
  • Cláusula 6 – Fgts
  • Cláusula 15 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 29 – Impossibilidade de desconto de cheques
  • Cláusula 43 – Reajuste salarial
  • Cláusula 51 – Multa pelo atraso no pagamento do salário
  • Cláusula 57 – Salário do empregado substituto
  • Cláusula 58 – Cálculos para os comissionistas

Relações Sindicais

  • Cláusula 7 – Acesso do sindicato profissional
  • Cláusula 8 – Quadro mural
  • Cláusula 25 – Relação de empregados
  • Cláusula 53 – Desconto das mensalidades
  • Cláusula 55 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 59 – Contribuição negocial dos empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Quinquênio
  • Cláusula 10 – Vale-transporte pago em dinheiro
  • Cláusula 11 – Vale transporte
  • Cláusula 12 – Cálculo do 13º salário do comissionista
  • Cláusula 13 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 21 – Conferência de caixa
  • Cláusula 22 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 40 – Adicional de função de caixa
  • Cláusula 48 – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 16 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 17 – Redução da jornada durante o aviso prévio
  • Cláusula 18 – Alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 19 – Anotação da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 23 – Contrato de experiência
  • Cláusula 24 – Estagiários ou menores
  • Cláusula 27 – Fornecimento de documentos e utilidades
  • Cláusula 45 – Anotação de função na ctps
  • Cláusula 46 – Devolução da ctps
  • Cláusula 54 – Pagamento das verbas rescisórias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 20 – Eleições das cipas
  • Cláusula 49 – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula 50 – Local para refeições
  • Cláusula 52 – Atestados de doença

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 28 – Estabilidade provisória da empregada gestante
  • Cláusula 30 – Estabilidade para empregado aposentando
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