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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOM × OCERGS: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comercio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS001037/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 29/02/2024
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Taquara/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOM × OCERGS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM × OCERGS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × OCERGS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima oitava – Horário de natal e fim de ano
  • Cláusula trigésima nona – Trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula quadragésima – Horário de trabalho aos domingos e feriados

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Prorrogação da jornada do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Compensação e pagamento referente ao trabalho nos domingos e feriados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima terceira – Jornada de trabalho no cpd

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quarta – Desconto do repouso remunerado

Faltas

  • Cláusula quadragésima quinta – Atestados doença

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Abono ade falta o empregado estudante
  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta para a empregada gestante
  • Cláusula quadragésima oitava – Abono para saque do pis
  • Cláusula quadragésima nona – Balanços e inventários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM × OCERGS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001037/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste proporcional
  • Cláusula sexta – Recibos salariais
  • Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula oitava – Outros descontos
  • Cláusula nona – Cheque sem cobertura
  • Cláusula décima – Compensações
  • Cláusula décima primeira – Pagamento de salários em sextas-feiras
  • Cláusula décima segunda – Pagamento das diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima quarta – Adicional de hora-extra
  • Cláusula décima quinta – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula décima sexta – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula décima sétima – Cálculo para comissionista
  • Cláusula décima oitava – Auxílio estudante
  • Cláusula décima nona – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Anotação da função
  • Cláusula vigésima segunda – Justa causa
  • Cláusula vigésima terceira – Alteração das condições no aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima quinta – Cópia do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sexta – Livro ou cartão ponto
  • Cláusula vigésima sétima – Cópia do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Estágios
  • Cláusula vigésima nona – Cursos e reuniões
  • Cláusula trigésima – Salário do empregado substituto
  • Cláusula trigésima primeira – Igualdade salarial
  • Cláusula trigésima segunda – Anotação das comissões
  • Cláusula trigésima terceira – Assentos
  • Cláusula trigésima quarta – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima quinta – Lanches
  • Cláusula trigésima sexta – Maquiagem
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima terceira – Guias de pagamento da contribuição sindical laboral
  • Cláusula quinquagésima quarta – Assistência do sindicato nas rescisões contratuais

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Eficácia do instrumento normativo
  • Cláusula quinquagésima sexta – Rescisão contratual-exigências de guias

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 57
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