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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027RS002518/2026

Empregados no comércio

Vigente

Registro no MTE
RS002518/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alto Alegre/RS, Campos Borges/RS, Carazinho/RS, Chapada/RS, Colorado/RS, Coqueiros do Sul/RS, Espumoso/RS, Ibirapuitã/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoão/RS… (ver todos)

Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alto Alegre/RS, Campos Borges/RS, Carazinho/RS, Chapada/RS, Colorado/RS, Coqueiros do Sul/RS, Espumoso/RS, Ibirapuitã/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoão/RS, Não-Me-Toque/RS, Saldanha Marinho/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Santo Antônio do Planalto/RS, Selbach/RS, Soledade/RS, Tio Hugo/RS, Tunas/RS e Victor Graeff/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECC × OCERGS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECC × OCERGS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SECC × OCERGS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Prorrogação e compensação
  • Cláusula quadragésima – Intervalo lanche

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima primeira – Intervalo

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Atraso ao serviço
  • Cláusula quadragésima terceira – Abono ponto recebimento pis
  • Cláusula quadragésima quarta – Compensação jornada
  • Cláusula quadragésima quinta – Abono ponto carnaval

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sexta – Abono ponto estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Horários especiais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECC × OCERGS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002518/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos pisos salariais da categoria
  • Cláusula quarta – Cláusulas econômicas
  • Cláusula quinta – Reajuste proporcional
  • Cláusula sexta – Antecipações
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários
  • Cláusula oitava – Pagamento comissões, horas extras e reflexos
  • Cláusula nona – Pagamento salários
  • Cláusula décima – Fornecimento de comprovantes
  • Cláusula décima primeira – Formas e prazos
  • Cláusula décima segunda – Extinção do teto salarial máximo
  • Cláusula décima terceira – Descontos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – 13º no auxilio doença/acidente trabalho
  • Cláusula décima quinta – Adicional de quebra de caixa
  • Cláusula décima sexta – Proibição de desconto
  • Cláusula décima sétima – Conferência de caixa
  • Cláusula décima oitava – Hora extra conferência de caixa
  • Cláusula décima nona – Horas extras
  • Cláusula vigésima – Horas extras domingos
  • Cláusula vigésima primeira – Quinquênio
  • Cláusula vigésima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima terceira – Incidência de fgts sobre a remuneração
  • Cláusula vigésima quarta – Participação nos lucros
  • Cláusula vigésima quinta – Ajuda alimentação
  • Cláusula vigésima sexta – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Anotação ctps
  • Cláusula vigésima oitava – Copia contrato trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula trigésima – Redução da jornada
  • Cláusula trigésima primeira – Relação salários
  • Cláusula trigésima segunda – Suspenção
  • Cláusula trigésima terceira – Prazo homologações
  • Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima quinta – Prazo para pagamento e documentação
  • Cláusula trigésima sexta – Limitação contratação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Gestante
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima oitava – Prazo para pagamento férias
  • Cláusula quadragésima nona – Abono ponto

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Fornecimento uniforme
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos
  • Cláusula quinquagésima segunda – Segurança e medicina do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Acesso na cooperativa
  • Cláusula quinquagésima quarta – Relação dos empregados
  • Cláusula quinquagésima quinta – Desconto assistencial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição confederativa dos empregados
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição do associado ao sindicato profissional
  • Cláusula quinquagésima oitava – Desconto de contribuições
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima – Citação cooperativa
  • Cláusula sexagésima primeira – Lgpd
  • Cláusula sexagésima segunda – Assistência

ANEXO I - ATA PARTE 1

  • Cláusula 63

ANEXO II - ATA PARTE 2

  • Cláusula 64
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