SINTICAL × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados nas indústrias de bebidas em geral, sucos e concentrados; de balas, chocolates e afins; indústria e…
Vigente
- Registro no MTE
- RS002825/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
Dilermando de Aguiar/RS, Dona Francisca/RS, Faxinal do Soturno/RS, Formigueiro/RS, Itaara/RS, Ivorá/RS, Jaguari/RS, Mata/RS, Nova Palma/RS, Restinga Sêca/RS, Santa Maria/RS, São João do Polêsine/RS… (ver todos)
Dilermando de Aguiar/RS, Dona Francisca/RS, Faxinal do Soturno/RS, Formigueiro/RS, Itaara/RS, Ivorá/RS, Jaguari/RS, Mata/RS, Nova Palma/RS, Restinga Sêca/RS, Santa Maria/RS, São João do Polêsine/RS, São Martinho da Serra/RS, São Pedro do Sul/RS, São Sepé/RS, São Vicente do Sul/RS, Silveira Martins/RS e Toropi/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTICAL × OCERGS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTICAL × OCERGS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Tempo gasto em deslocamento para e do local de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Trabalho aos domingos e feriados - safra
- Cláusula vigésima sétima – Trabalho em domingos e feriados
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Compensação da jornada atual de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Intervalo intrajornada - autorização
Faltas
- Cláusula trigésima – Falta remunerada para acompanhar filho em consulta médico
- Cláusula trigésima primeira – Prazo para justificar as faltas ao trabalho
O que mais a convenção SINTICAL × OCERGS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002825/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial quinzenal
- Cláusula sexta – Fornecimento de comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Autorização de descontos
- Cláusula oitava – Quitação do período revisando
- Cláusula nona – Compensação de variações concedidas no período revisando
- Cláusula décima – Compensação de variações futuras
- Cláusula décima primeira – Pagamento das diferenças
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adicional de horas extras
- Cláusula décima terceira – Quinquênio
- Cláusula décima quarta – Trabalho noturno
- Cláusula décima quinta – Serviços de restaurante
- Cláusula décima sexta – Auxílio educacional para empregados e dependentes
- Cláusula décima sétima – Auxílio farmácia
- Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
- Cláusula décima nona – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Anotação da ctps
- Cláusula vigésima primeira – Cópias de pagamento e rescisão contratual
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa de cumprimento do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Participação dos empregados em cursos
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Início de férias
- Cláusula trigésima terceira – Antecipação de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Epis e uniformes
- Cláusula trigésima quinta – Comissão regional intersindical de saúde
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Sindicalização
- Cláusula trigésima sétima – Desconto assistencial sindicato profissional
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima nona – Direito de oposição do empregado ao desconto assistencial
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Divergências
- Cláusula quadragésima primeira – Eficácia da convenção
- Cláusula quadragésima segunda – Aplicação da convenção em base territorial diversa - vigência específica
- Cláusula quadragésima terceira – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula quadragésima quarta – Da validade e aplicação da convenção coletiva
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de avisos
ANEXO I - ATA 061 - ASSEMBLEIA EM JAGUARI
- Cláusula 46
ANEXO II - ATA 062 - ASSEMBLEIA EM NOVA PALMA
- Cláusula 47
ANEXO III - PROCURAÇÃO REPRESENTANTE OCERGS
- Cláusula 48
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