OCERGS × SINTARGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT OCERGS × SINTARGS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula décima sexta – Compensação de horário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção OCERGS × SINTARGS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 23 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001936/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
Cláusula sexta – Autorização de descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Adicional de insalubridade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula oitava – Anotação na ctps
Cláusula nona – Anotação da função
Cláusula décima – Homologação das rescisões – Faculdade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima primeira – Compatibilidade técnica
Cláusula décima segunda – Liberação para participação em cursos ou eventos
Cláusula décima terceira – Independência técnica
Cláusula décima quarta – Elaboração de projetos e responsabilidade técnica (trt)
Cláusula décima quinta – Cargo de chefia

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula décima sétima – Do fornecimento do equipamento de proteção individual (e.p.i.)

Relações Sindicais

Cláusula décima oitava – Desconto assistencial patronal
Cláusula décima nona – Desconto assistencial
Cláusula vigésima – Relação de cooperativas

Disposições Gerais

Cláusula vigésima primeira – Descumprimento de cláusula
Cláusula vigésima segunda – Demais condições

ANEXO I - PROCURAÇÃO

Cláusula 23

ANEXO II - ATA SINTARGS

Cláusula 24

Os mesmos sindicatos

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