SESF/RS: convenção coletiva 2024/2025Empregados no Comércio de Santa Rosa
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS001061/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2025
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Alecrim/RS, Campina das Missões/RS, Cândido Godói/RS, Novo Machado/RS, Porto Lucena/RS, Porto Mauá/RS, Porto Vera Cruz/RS, Santa Rosa/RS, Santo Cristo/RS, Tucunduva/RS e Tuparendi/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SESF/RS 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 10 – Abono de ponto para empregada gestante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 12 – Abono de ponto para o estudante
- Cláusula 13 – Faltajustificada internação de filho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 36 – Cursos e reuniões
- Cláusula 47 – Abono para saque do pis
O que mais a convenção SESF/RS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001061/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Maquilagem
- Cláusula 4 – Admissão de estagiários menores
- Cláusula 5 – Intervalos no cpd
- Cláusula 16 – Comprovante de entrega de documentos
- Cláusula 17 – Devolução da ctps
- Cláusula 18 – Atraso ao serviço
- Cláusula 19 – Multa pelo atraso no pagamento do 13º salário
- Cláusula 25 – Estabilidade do aposentado
- Cláusula 33 – Falta grave
- Cláusula 60 – Jornada 12x36
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 7 – Férias proporcionais
- Cláusula 8 – Prazo para pagamento das férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Contrato de trabalho
- Cláusula 20 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 21 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 22 – Suspensão do aviso prévio
- Cláusula 29 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 39 – Conferência de caixa
- Cláusula 40 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 43 – Anotação das comissões
- Cláusula 44 – Contrato de trabalho
- Cláusula 45 – Anotação da função
- Cláusula 46 – Prazo do contrato de experiência
- Cláusula 50 – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula 65 – Dispensa do aviso prévio
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Adicional noturno
- Cláusula 28 – Quebra de caixa
- Cláusula 32 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 37 – Auxílio creche
- Cláusula 42 – Horas extras
- Cláusula 48 – Antecipação do 13º nas férias
- Cláusula 49 – 13ºsalário gozo de beneficio previdenciário
- Cláusula 59 – 13º salário dos comissionistas
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 14 – Salário do substituto
- Cláusula 15 – Substituição eventual
- Cláusula 23 – Desconto de cheques
- Cláusula 24 – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula 31 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 51 – Reajuste salarial
- Cláusula 52 – Compensações
- Cláusula 53 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 58 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 61 – Diferenças salariais
- Cláusula 62 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 63 – Cópia do recibo de salário
- Cláusula 64 – Cópia de recibo de quitação
Relações Sindicais
- Cláusula 26 – Quadro mural
- Cláusula 27 – Relação de eleitos na cipa
- Cláusula 54 – Delegado sindical
- Cláusula 55 – Relação de empregados
- Cláusula 56 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 57 – Contribuição negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula 30 – Multa
- Cláusula 38 – Regime de compensação horária
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 34 – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 35 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 41 – Fornecimento de uniformes
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Empregados no Comércio de Santa Rosa
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- SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 – Empregados no Comércio de Santa Rosa (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
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