SECC × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- RS002078/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 30/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alto Alegre/RS, Campos Borges/RS, Carazinho/RS, Chapada/RS, Colorado/RS, Coqueiros do Sul/RS, Espumoso/RS, Ibirapuitã/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoão/RS… (ver todos)
Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alto Alegre/RS, Campos Borges/RS, Carazinho/RS, Chapada/RS, Colorado/RS, Coqueiros do Sul/RS, Espumoso/RS, Ibirapuitã/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoão/RS, Não-Me-Toque/RS, Saldanha Marinho/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Santo Antônio do Planalto/RS, Selbach/RS, Soledade/RS, Tio Hugo/RS, Tunas/RS e Victor Graeff/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SECC × SESF/RS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SECC × SESF/RS 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – J0rnada
- Cláusula vigésima nona – Prorrogação da jornada do estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Adicional de horas extras
- Cláusula trigésima primeira – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula trigésima segunda – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Compensação horária
- Cláusula trigésima quarta – Abono ponto para a empregada
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono empregado estudante
- Cláusula trigésima sexta – Abono para saque do pis
O que mais a convenção SECC × SESF/RS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002078/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula quinta – Compensações
- Cláusula sexta – Salários mínimos profissionais
- Cláusula sétima – Pagamento diferenças salariais
- Cláusula oitava – Pagamento de salários
- Cláusula nona – Salários em sextas feiras
- Cláusula décima – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula décima primeira – Vale transporte
- Cláusula décima segunda – Auxílio creche
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima quarta – Quinquênio
- Cláusula décima quinta – Comissionistas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Justa causa
- Cláusula décima sétima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Alteração de condições do aviso prévio
- Cláusula décima nona – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima primeira – Contrato experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima terceira – Uniformes
- Cláusula vigésima quarta – Assentos
- Cláusula vigésima quinta – Local para lanches
- Cláusula vigésima sexta – Maquilagem
- Cláusula vigésima sétima – Segurança e medicina do trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Desconto assistencial dos empregados
- Cláusula trigésima nona – Desconto assistencial patronal
- Cláusula quadragésima – Desconto da contribuição confederativa dos empregados
- Cláusula quadragésima primeira – Guias de pagamento contribuição sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Cheques sem cobertura
- Cláusula quadragésima terceira – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula quadragésima quarta – Anotação das comissões
- Cláusula quadragésima quinta – Contrato de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Devolução da ctps
- Cláusula quadragésima sétima – Anotação de função
- Cláusula quadragésima oitava – Recibos salariais
- Cláusula quadragésima nona – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula quinquagésima – Livro ou cartão ponto
- Cláusula quinquagésima primeira – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima terceira – Aplicação da convenção
- Cláusula quinquagésima quarta – Obtenção de novo emprego
- Cláusula quinquagésima quinta – Rsc
- Cláusula quinquagésima sexta – Informe anual de rendimentos
- Cláusula quinquagésima sétima – Igualdade salarial
- Cláusula quinquagésima oitava – Salário do sucessor
- Cláusula quinquagésima nona – Fgts
ANEXO I - ATA PARTE 1
- Cláusula 60
ANEXO II - ATA PARTE 2
- Cláusula 61
ANEXO III - ATA PATRONAL
- Cláusula 62
ANEXO IV - PROCURAÇÃO PATRONAL
- Cláusula 63
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECC
- SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002285/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002518/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINCOPEÇAS-RS × SECC: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SICABEGE × SECC: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/06/2025 a 31/05/2026 · vigência encerrada
- SINDIGENEROS × SECC: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/06/2025 a 31/05/2026 · vigência encerrada
- SINPROFAR × SECC: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/06/2025 a 31/05/2026 · vigência encerrada
SESF/RS
- SINDICOM × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/07/2026 a 30/06/2027
- SECA × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Bagé/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sarandi/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Jaguari/RS e São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDECOM × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027