SINTEE/PF × SINDICRECHES: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores que exerçam suas atividades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições de ensino do setor…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002684/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/05/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Água Santa/RS, Alto Alegre/RS, Aratiba/RS, Áurea/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS… (ver todos)
Água Santa/RS, Alto Alegre/RS, Aratiba/RS, Áurea/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Cacique Doble/RS, Camargo/RS, Campinas do Sul/RS, Campos Borges/RS, Carazinho/RS, Carlos Gomes/RS, Casca/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Chapada/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, Colorado/RS, Constantina/RS, Coqueiros do Sul/RS, Coxilha/RS, David Canabarro/RS, Engenho Velho/RS, Entre Rios do Sul/RS, Erebango/RS, Erechim/RS, Ernestina/RS, Erval Grande/RS, Espumoso/RS, Estação/RS, Faxinalzinho/RS, Floriano Peixoto/RS, Fontoura Xavier/RS, Gaurama/RS, Gentil/RS, Getúlio Vargas/RS, Gramado Xavier/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Ibirapuitã/RS, Ipiranga do Sul/RS, Itatiba do Sul/RS, Jacutinga/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoa Vermelha/RS, Lagoão/RS, Machadinho/RS, Marau/RS, Marcelino Ramos/RS, Mariano Moro/RS, Mato Castelhano/RS, Maximiliano de Almeida/RS, Nova Boa Vista/RS, Novo Barreiro/RS, Paim Filho/RS, Passo Fundo/RS, Pontão/RS, Ponte Preta/RS, Pouso Novo/RS, Progresso/RS, Quinze de Novembro/RS, Ronda Alta/RS, Rondinha/RS, Sananduva/RS, Santo Antônio do Palma/RS, Santo Antônio do Planalto/RS, Santo Expedito do Sul/RS, São Domingos do Sul/RS, São João da Urtiga/RS, São José do Herval/RS, São José do Ouro/RS, São Valentim/RS, Sarandi/RS, Selbach/RS, Sertão/RS, Severiano de Almeida/RS, Soledade/RS, Tapejara/RS, Tapera/RS, Três Arroios/RS, Três Palmeiras/RS, Tunas/RS, Tupanci do Sul/RS, Vanini/R…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Duração e Horário
- Cláusula décima nona – Adicional de horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima – Jornada de trabalho, remuneração e compensação de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima primeira – Modalidade temporária de teletrabalho (home office)
O que mais a convenção SINTEE/PF × SINDICRECHES 2025/2026 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002684/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais para os demais municipios do estado do rio grande do sul
- Cláusula quarta – Reajustes salariais
- Cláusula quinta – Prazo de pagamento do salário mensal e inadimplemento
- Cláusula sexta – Pagamento de salários em rede bancária
- Cláusula sétima – Desconto em folha de pagamento dos trabalhadores
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade - incidência e base de cálculo
- Cláusula décima primeira – Plano de saúde
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Pagamento da rescisão contratual
- Cláusula décima terceira – Explicitação da justa causa
- Cláusula décima quarta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Cursos e aperfeiçoamentos
- Cláusula décima sexta – Salário de substituição
- Cláusula décima sétima – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula décima oitava – Estabilidade pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Exames escolares
- Cláusula vigésima terceira – Atestados e comprovantes médicos e odontológicos
- Cláusula vigésima quarta – Faltas justificadas
- Cláusula vigésima quinta – Licença paternidade
- Cláusula vigésima sexta – Dia do trabalhador da educação infantil
- Cláusula vigésima sétima – Licença remunerada - natal e ano novo
- Cláusula vigésima oitava – Licença adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Sala de convivência
- Cláusula trigésima – Uso obrigatório de uniforme
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial - sindeedin/rs
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição assistencial- sintee norte/rs
- Cláusula trigésima quarta – Cláusula penal
- Cláusula trigésima quinta – Relação do quadro funcional
- Cláusula trigésima sexta – Salário dos dirigentes sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Multa por descumprimento
- Cláusula trigésima oitava – Depósito para fins de registro e arquivo
- Cláusula trigésima nona – Aplicação do instrumento coletivo
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 40
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTEE/PF
- SINTEE/PF × SINEPE-RS: convenção coletiva 2026/2027 – RS001115/2026 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTEE/PF: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTEE/PF × SINEPE-RS: convenção coletiva 2026/2027 – RS001721/2026 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
SINDICRECHES
- SINPRO-NOROESTE × SINDICRECHES: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SINDICRECHES × SINPRORS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SINDICRECHES × SINTAE-RS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/05/2025 a 30/05/2026 · vigência encerrada
- SINDICRECHES × SINTEP: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/05/2025 a 30/05/2026 · vigência encerrada
- SINTEEP × SINDICRECHES: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/05/2025 a 30/05/2026 · vigência encerrada
- SINTEP × SINDICRECHES: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/05/2025 a 30/05/2026 · vigência encerrada