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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTAE-RS: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores que exerçam suas atividades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições de ensino do setor…

Vigente

Registro no MTE
RS001129/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Aceguá/RS, Agudo/RS, Alegrete/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Arambaré/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS… (ver todos)

Aceguá/RS, Agudo/RS, Alegrete/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Arambaré/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão do Triunfo/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Camaquã/RS, Candelária/RS, Candiota/RS, Canguçu/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Leão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Cerrito/RS, Cerro Branco/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Charqueadas/RS, Chuí/RS, Chuvisca/RS, Cidreira/RS, Cristal/RS, Dilermando de Aguiar/RS, Dom Feliciano/RS, Dom Pedrito/RS, Dom Pedro de Alcântara/RS, Dona Francisca/RS, Eldorado do Sul/RS, Encruzilhada do Sul/RS, Estrela Velha/RS, Faxinal do Soturno/RS, Formigueiro/RS, General Câmara/RS, Glorinha/RS, Gravataí/RS, Guaíba/RS, Herval/RS, Herveiras/RS, Hulha Negra/RS, Ibarama/RS, Imbé/RS, Itati/RS, Ivorá/RS, Jaguarão/RS, Júlio de Castilhos/RS, Lagoa Bonita do Sul/RS, Lavras do Sul/RS, Mampituba/RS, Manoel Viana/RS, Maquiné/RS, Mariana Pimentel/RS, Mata/RS, Minas do Leão/RS, Morrinhos do Sul/RS, Mostardas/RS, Nova Palma/RS, Novo Cabrais/RS, Osório/RS, Palmares do Sul/RS, Pantano Grande/RS, Paraíso do Sul/RS, Passa Sete/RS, Passo do Sobrado/RS, Pedras Altas/RS, Pedro Osório/RS, Pelotas/RS, Pinhal Grande/RS, Pinheiro Machado/RS, Piratini/RS, Porto Alegre/RS, Quaraí/RS, Restinga Sêca/RS, Rio Grande/RS, Rio Pardo/RS, Rosário do Sul/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Margarida do Sul/RS, Santa Mar…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTAE-RS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTAE-RS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTAE-RS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Compensação de horário

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima – Aumento dos descansos especiais para amamentação

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima primeira – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Registro alternativo de controle de jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Regime de teletrabalho
  • Cláusula trigésima quarta – Passeios, festividades, atividades esportivas e saídas a campo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTAE-RS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001129/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Piso salarial para tutores de ead e mediadores pedagógicos
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial quinzenal
  • Cláusula sétima – Prazo para pagamento dos salários
  • Cláusula oitava – Pagamento de salários em rede bancária
  • Cláusula nona – Autorização para desconto
  • Cláusula décima – Adesão das instituições à lei 10.820/2003
  • Cláusula décima primeira – Comprovante de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Antecipação do 13º (décimo terceiro) salário
  • Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima quarta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Desconto nas mensalidades
  • Cláusula décima sétima – Desconto nas mensalidades dos cursos de pós-graduação lato sensu
  • Cláusula décima oitava – Plano de saúde
  • Cláusula décima nona – Assistência jurídica aos vigias
  • Cláusula vigésima – Reembolso-educação infantil

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Explicitação da justa causa
  • Cláusula vigésima segunda – Parcelas rescisórias
  • Cláusula vigésima terceira – Assistência nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio de 60 (sessenta) dias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Substituição
  • Cláusula vigésima sexta – Transferências
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego - aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Período de férias
  • Cláusula trigésima sexta – Dispensa por gala ou luto
  • Cláusula trigésima sétima – Dia do trabalhador do ensino privado
  • Cláusula trigésima oitava – Feriado escolar
  • Cláusula trigésima nona – Dispensa nascimento de filho(a)
  • Cláusula quadragésima – Abono de faltas por motivo de doença
  • Cláusula quadragésima primeira – Licença-remunerada de fim de ano
  • Cláusula quadragésima segunda – Dispensa para participação em congressos/simpósios
  • Cláusula quadragésima terceira – Licença adoção

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quarta – Sala para os trabalhadores
  • Cláusula quadragésima quinta – Ambiente escolar
  • Cláusula quadragésima sexta – Gratuidade de uniforme e material de proteção
  • Cláusula quadragésima sétima – Oficina de saúde e prevenção de doenças
  • Cláusula quadragésima oitava – Primeiros socorros e remoção
  • Cláusula quadragésima nona – Exames periódicos e oficinas
  • Cláusula quinquagésima – Prontuário médico

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Acesso dos dirigentes sindicais aos estabelecimentos de ensino
  • Cláusula quinquagésima segunda – Delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima terceira – Dispensa para reuniões
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial ao sintae/rs
  • Cláusula quinquagésima quinta – Relação do quadro funcional
  • Cláusula quinquagésima sexta – Relação de admitidos e demitidos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Quadros ou painéis de avisos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Salário dos dirigentes sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima nona – Reabertura das negociações
  • Cláusula sexagésima – Comissão paritária
  • Cláusula sexagésima primeira – Cláusula de negociação prévia
  • Cláusula sexagésima segunda – Critério de definição salarial
  • Cláusula sexagésima terceira – Multa
  • Cláusula sexagésima quarta – Divergências
  • Cláusula sexagésima quinta – Direitos e deveres
  • Cláusula sexagésima sexta – Depósito para fins de registro e arquivo
  • Cláusula sexagésima sétima – Aplicação

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 68

ANEXO II - ATA DAS ASSEMBLEIAS DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 69
Os mesmos sindicatos

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