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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPRO-NOROESTE: convenção coletiva 2026/2027Entidades Mantenedoras de Instituições…, Ijuí/RS, RS001679/2026

Professores

Vigente

Registro no MTE
RS001679/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Ijuí/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINPRO-NOROESTE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO-NOROESTE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001679/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Piso salarial
  • Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário em rede bancária
  • Cláusula sétima – Pagamento do recesso letivo
  • Cláusula oitava – Elaboração de apostilas
  • Cláusula nona – Multa
  • Cláusula décima – Negociação prévia
  • Cláusula décima primeira – Da prevalência dos acordos por instituição
  • Cláusula décima segunda – Da abrangência
  • Cláusula décima terceira – Homologação das rescisões contratuais
  • Cláusula décima quarta – Relação do quadro docente
  • Cláusula décima quinta – Desconto das mensalidades
  • Cláusula décima sexta – Direito ao descanso
  • Cláusula décima sétima – Feriados e indisponibilidades dos docentes para o ano letivo de 2027
  • Cláusula décima oitava – Da formaçã comissão para manutenção da discussão acerca de cláusulas da
  • Cláusula décima nona – Oficina de saúde e prevenção de doenças
  • Cláusula vigésima – Acesso dos dirigentes sindicais às instituições de ensino
  • Cláusula vigésima primeira – Delegado sindical
  • Cláusula vigésima segunda – Assembleias gerais do sindicato
  • Cláusula vigésima terceira – Salário dos dirigentes sindicais
  • Cláusula vigésima quarta – Contribuição assistencial ao sinpro/noroeste
  • Cláusula vigésima quinta – Licença-paternidade
  • Cláusula vigésima sexta – Direito à licença
  • Cláusula vigésima sétima – Ambiente de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Sala dos professores
  • Cláusula vigésima nona – Sonorização de salas de aula
  • Cláusula trigésima – Primeiros socorros e remoção
  • Cláusula trigésima primeira – Intervalo para descanso
  • Cláusula trigésima segunda – Abono de faltas por motivo de doença
  • Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas por gala ou luto
  • Cláusula trigésima quarta – Dia do professor
  • Cláusula trigésima quinta – Dispensa para participação em congressos
  • Cláusula trigésima sexta – Período e pagamento antecipado de férias
  • Cláusula trigésima sétima – Demonstrativo de pagamento de salários
  • Cláusula trigésima oitava – Assessoria aos professores com alunos com deficiência
  • Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho e repouso semanal remunerado
  • Cláusula quadragésima – Professores de educação a distância
  • Cláusula quadragésima primeira – Pagamento de janelas
  • Cláusula quadragésima segunda – Irredutibilidade de salário e carga horária
  • Cláusula quadragésima terceira – Prazo para pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula quadragésima quarta – Contrato por tempo determinado
  • Cláusula quadragésima quinta – Transferência de disciplina/componente curricular
  • Cláusula quadragésima sexta – Desconto para dependentes e titulares
  • Cláusula quadragésima sétima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima oitava – Estabilidade do aposentando
  • Cláusula quadragésima nona – Adicional de aprimoramento acadêmico
  • Cláusula quinquagésima – Desconto em pós-graduação
  • Cláusula quinquagésima primeira – Plano de saúde
  • Cláusula quinquagésima segunda – Reembolso educação infantil
  • Cláusula quinquagésima terceira – Anotações na ctps
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contratação de professor
  • Cláusula quinquagésima quinta – Ressarcimento de despesas de acompanhamento de estágios
  • Cláusula quinquagésima sexta – Pagamento das orientações de trabalho de conclusão de curso (tcc)
  • Cláusula quinquagésima sétima – Do cálculo e pagamento do 13º salário
  • Cláusula quinquagésima oitava – Pagamento de horas extras
  • Cláusula quinquagésima nona – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula sexagésima – Adicional noturno
  • Cláusula sexagésima primeira – Isonomia salarial
  • Cláusula sexagésima segunda – Adesão expressa das instituições à lei 10.820/03
  • Cláusula sexagésima terceira – Autorização para desconto
  • Cláusula sexagésima quarta – Pagamento de reuniões
  • Cláusula sexagésima quinta – Pagamento de aulas ministradas fora da unidade de lotação
  • Cláusula sexagésima sexta – Pagamento de horas in itinere

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 67