Convenção coletiva de trabalho
SINPRO-NOROESTE: convenção coletiva 2026/2027Entidades Mantenedoras de Instituições…, Ijuí/RS, RS001679/2026
Professores
Vigente
- Registro no MTE
- RS001679/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Ijuí/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001679/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula sexta – Pagamento de salário em rede bancária
- Cláusula sétima – Pagamento do recesso letivo
- Cláusula oitava – Elaboração de apostilas
- Cláusula nona – Multa
- Cláusula décima – Negociação prévia
- Cláusula décima primeira – Da prevalência dos acordos por instituição
- Cláusula décima segunda – Da abrangência
- Cláusula décima terceira – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula décima quarta – Relação do quadro docente
- Cláusula décima quinta – Desconto das mensalidades
- Cláusula décima sexta – Direito ao descanso
- Cláusula décima sétima – Feriados e indisponibilidades dos docentes para o ano letivo de 2027
- Cláusula décima oitava – Da formaçã comissão para manutenção da discussão acerca de cláusulas da
- Cláusula décima nona – Oficina de saúde e prevenção de doenças
- Cláusula vigésima – Acesso dos dirigentes sindicais às instituições de ensino
- Cláusula vigésima primeira – Delegado sindical
- Cláusula vigésima segunda – Assembleias gerais do sindicato
- Cláusula vigésima terceira – Salário dos dirigentes sindicais
- Cláusula vigésima quarta – Contribuição assistencial ao sinpro/noroeste
- Cláusula vigésima quinta – Licença-paternidade
- Cláusula vigésima sexta – Direito à licença
- Cláusula vigésima sétima – Ambiente de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Sala dos professores
- Cláusula vigésima nona – Sonorização de salas de aula
- Cláusula trigésima – Primeiros socorros e remoção
- Cláusula trigésima primeira – Intervalo para descanso
- Cláusula trigésima segunda – Abono de faltas por motivo de doença
- Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas por gala ou luto
- Cláusula trigésima quarta – Dia do professor
- Cláusula trigésima quinta – Dispensa para participação em congressos
- Cláusula trigésima sexta – Período e pagamento antecipado de férias
- Cláusula trigésima sétima – Demonstrativo de pagamento de salários
- Cláusula trigésima oitava – Assessoria aos professores com alunos com deficiência
- Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho e repouso semanal remunerado
- Cláusula quadragésima – Professores de educação a distância
- Cláusula quadragésima primeira – Pagamento de janelas
- Cláusula quadragésima segunda – Irredutibilidade de salário e carga horária
- Cláusula quadragésima terceira – Prazo para pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula quadragésima quarta – Contrato por tempo determinado
- Cláusula quadragésima quinta – Transferência de disciplina/componente curricular
- Cláusula quadragésima sexta – Desconto para dependentes e titulares
- Cláusula quadragésima sétima – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima oitava – Estabilidade do aposentando
- Cláusula quadragésima nona – Adicional de aprimoramento acadêmico
- Cláusula quinquagésima – Desconto em pós-graduação
- Cláusula quinquagésima primeira – Plano de saúde
- Cláusula quinquagésima segunda – Reembolso educação infantil
- Cláusula quinquagésima terceira – Anotações na ctps
- Cláusula quinquagésima quarta – Contratação de professor
- Cláusula quinquagésima quinta – Ressarcimento de despesas de acompanhamento de estágios
- Cláusula quinquagésima sexta – Pagamento das orientações de trabalho de conclusão de curso (tcc)
- Cláusula quinquagésima sétima – Do cálculo e pagamento do 13º salário
- Cláusula quinquagésima oitava – Pagamento de horas extras
- Cláusula quinquagésima nona – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula sexagésima – Adicional noturno
- Cláusula sexagésima primeira – Isonomia salarial
- Cláusula sexagésima segunda – Adesão expressa das instituições à lei 10.820/03
- Cláusula sexagésima terceira – Autorização para desconto
- Cláusula sexagésima quarta – Pagamento de reuniões
- Cláusula sexagésima quinta – Pagamento de aulas ministradas fora da unidade de lotação
- Cláusula sexagésima sexta – Pagamento de horas in itinere
ANEXO I - ATA
- Cláusula 67
Os mesmos sindicatos
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