SINPRO: convenção coletiva 2026/2027 – Entidades Mantenedoras de Instituições…, Caxias do Sul/RS, RS001175/2026

O que você pode fazer com esta convenção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001175/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula terceira – Reajuste salarial
Cláusula quarta – Piso salarial
Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sexta – Pagamento de salário em rede bancária
Cláusula sétima – Pagamento do recesso letivo
Cláusula oitava – Elaboração de apostilas
Cláusula nona – Isonomia salarial
Cláusula décima – Adesão expressa das instituições à lei 10.820/03
Cláusula décima primeira – Autorização para desconto
Cláusula décima segunda – Pagamento de reuniões
Cláusula décima terceira – Pagamento de aulas ministradas fora da unidade de lotação
Cláusula décima quarta – Pagamento de horas in itinere
Cláusula décima quinta – Ressarcimento de despesas de acompanhamento de estágios
Cláusula décima sexta – Pagamento das orientações de trabalho de conclusão de curso (tcc)
Cláusula décima sétima – Do cálculo e pagamento do 13º salário
Cláusula décima oitava – Pagamento de horas extras
Cláusula décima nona – Adicional por tempo de serviço
Cláusula vigésima – Adicional noturno
Cláusula vigésima primeira – Adicional de aprimoramento acadêmico
Cláusula vigésima segunda – Desconto em pós-graduação
Cláusula vigésima terceira – Plano de saúde
Cláusula vigésima quarta – Reembolso educação infantil
Cláusula vigésima quinta – Anotações na ctps
Cláusula vigésima sexta – Contratação de professor
Cláusula vigésima sétima – Prazo para pagamento de verbas rescisórias
Cláusula vigésima oitava – Contrato por tempo determinado
Cláusula vigésima nona – Transferência de disciplina/componente curricular
Cláusula trigésima – Desconto para dependentes e titulares
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima segunda – Estabilidade do aposentando
Cláusula trigésima terceira – Demonstrativo de pagamento de salários
Cláusula trigésima quarta – Assessoria aos professores com alunos com deficiência
Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho e repouso semanal remunerado
Cláusula trigésima sexta – Professores de educação a distância
Cláusula trigésima sétima – Pagamento de janelas
Cláusula trigésima oitava – Irredutibilidade de salário e carga horária
Cláusula trigésima nona – Intervalo para descanso
Cláusula quadragésima – Abono de faltas por motivo de doença
Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas por gala ou luto
Cláusula quadragésima segunda – Dia do professor
Cláusula quadragésima terceira – Dispensa para participação em congressos
Cláusula quadragésima quarta – Período e pagamento antecipado de férias
Cláusula quadragésima quinta – Licença-paternidade
Cláusula quadragésima sexta – Direito à licença
Cláusula quadragésima sétima – Ambiente de trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Sala dos professores
Cláusula quadragésima nona – Sonorização de salas de aula
Cláusula quinquagésima – Primeiros socorros e remoção
Cláusula quinquagésima primeira – Oficina de saúde e prevenção de doenças
Cláusula quinquagésima segunda – Acesso dos dirigentes sindicais às instituições de ensino
Cláusula quinquagésima terceira – Delegado sindical
Cláusula quinquagésima quarta – Assembleias gerais do sindicato
Cláusula quinquagésima quinta – Salário dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial ao sinpro/caxias
Cláusula quinquagésima sétima – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula quinquagésima oitava – Relação do quadro docente
Cláusula quinquagésima nona – Desconto das mensalidades
Cláusula sexagésima – Direito ao descanso
Cláusula sexagésima primeira – Feriados e indisponibilidades dos docentes para o ano letivo de 2027
Cláusula sexagésima segunda – Da formaçã comissão para manutenção da discussão acerca de cláusulas da
Cláusula sexagésima terceira – Multa
Cláusula sexagésima quarta – Negociação prévia
Cláusula sexagésima quinta – Da prevalência dos acordos por instituição
Cláusula sexagésima sexta – Da abrangência