SINTEP: convenção coletiva 2026/2027Entidades Mantenedoras de Instituições…, RS001126/2026
Trabalhadores que exerçam suas atividades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições de ensino que se…
Vigente
- Registro no MTE
- RS001126/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Alto Feliz/RS, Araricá/RS, Arroio do Meio/RS, Barão/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Princípio/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Brochier/RS, Campo Bom/RS, Canela/RS, Canoas/RS… (ver todos)
Alto Feliz/RS, Araricá/RS, Arroio do Meio/RS, Barão/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Princípio/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Brochier/RS, Campo Bom/RS, Canela/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capela de Santana/RS, Carlos Barbosa/RS, Colinas/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Dois Irmãos/RS, Estância Velha/RS, Esteio/RS, Estrela/RS, Fazenda Vilanova/RS, Feliz/RS, Forquetinha/RS, Garibaldi/RS, Gramado/RS, Harmonia/RS, Igrejinha/RS, Imigrante/RS, Ivoti/RS, Lajeado/RS, Lindolfo Collor/RS, Linha Nova/RS, Maratá/RS, Marques de Souza/RS, Mato Leitão/RS, Montenegro/RS, Morro Reuter/RS, Nova Hartz/RS, Nova Petrópolis/RS, Nova Santa Rita/RS, Novo Hamburgo/RS, Pareci Novo/RS, Parobé/RS, Paverama/RS, Picada Café/RS, Poço das Antas/RS, Portão/RS, Presidente Lucena/RS, Riozinho/RS, Rolante/RS, Salvador do Sul/RS, Santa Clara do Sul/RS, Santa Maria do Herval/RS, São José do Hortêncio/RS, São José do Sul/RS, São Leopoldo/RS, São Pedro da Serra/RS, São Sebastião do Caí/RS, São Vendelino/RS, Sapiranga/RS, Sapucaia do Sul/RS, Sério/RS, Tabaí/RS, Taquara/RS, Taquari/RS, Teutônia/RS, Três Coroas/RS, Tupandi/RS, Vale Real/RS e Westfália/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTEP 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Compensação de horário
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima – Aumento dos descansos especiais para amamentação
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima primeira – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Registro alternativo de controle de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Regime de teletrabalho
- Cláusula trigésima quarta – Passeios, festividades, atividades esportivas e saídas a campo
O que mais a convenção SINTEP 2026/2027 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001126/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial para tutores de ead e mediadores pedagógicos
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial quinzenal
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento dos salários
- Cláusula oitava – Pagamento de salários em rede bancária
- Cláusula nona – Autorização para desconto
- Cláusula décima – Adesão das instituições à lei 10.820/2003
- Cláusula décima primeira – Comprovante de pagamentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Antecipação do 13º (décimo terceiro) salário
- Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras
- Cláusula décima quarta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Desconto nas mensalidades
- Cláusula décima sétima – Desconto nas mensalidades dos cursos de pós-graduação lato sensu
- Cláusula décima oitava – Plano de saúde
- Cláusula décima nona – Assistência jurídica aos vigias
- Cláusula vigésima – Reembolso-educação infantil
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Explicitação da justa causa
- Cláusula vigésima segunda – Parcelas rescisórias
- Cláusula vigésima terceira – Assistência nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio de 60 (sessenta) dias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Substituição
- Cláusula vigésima sexta – Transferências
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego - aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Período de férias
- Cláusula trigésima sexta – Dispensa por gala ou luto
- Cláusula trigésima sétima – Dia do trabalhador do ensino privado
- Cláusula trigésima oitava – Feriado escolar
- Cláusula trigésima nona – Dispensa nascimento de filho(a)
- Cláusula quadragésima – Abono de faltas por motivo de doença
- Cláusula quadragésima primeira – Licença-remunerada de fim de ano
- Cláusula quadragésima segunda – Dispensa para participação em congressos/simpósios
- Cláusula quadragésima terceira – Licença adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quarta – Sala para os trabalhadores
- Cláusula quadragésima quinta – Ambiente escolar
- Cláusula quadragésima sexta – Gratuidade de uniforme e material de proteção
- Cláusula quadragésima sétima – Oficina de saúde e prevenção de doenças
- Cláusula quadragésima oitava – Primeiros socorros e remoção
- Cláusula quadragésima nona – Exames periódicos e oficinas
- Cláusula quinquagésima – Prontuário médico
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Acesso dos dirigentes sindicais aos estabelecimentos de ensino
- Cláusula quinquagésima segunda – Delegado sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Dispensa para reuniões
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial ao sintep vales
- Cláusula quinquagésima quinta – Relação do quadro funcional
- Cláusula quinquagésima sexta – Relação de admitidos e demitidos
- Cláusula quinquagésima sétima – Quadros ou painéis de avisos
- Cláusula quinquagésima oitava – Salário dos dirigentes sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima nona – Reabertura das negociações
- Cláusula sexagésima – Comissão paritária
- Cláusula sexagésima primeira – Cláusula de negociação prévia
- Cláusula sexagésima segunda – Critério de definição salarial
- Cláusula sexagésima terceira – Multa
- Cláusula sexagésima quarta – Divergências
- Cláusula sexagésima quinta – Direitos e deveres
- Cláusula sexagésima sexta – Depósito para fins de registro e arquivo
- Cláusula sexagésima sétima – Aplicação
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DOS TRABALHADORES
- Cláusula 68
ANEXO II - ATA DAS ASSEMBLEIAS DOS TRABALHADORES
- Cláusula 69
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- SINTEEP: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINPRO-NOROESTE: convenção coletiva 2026/2027 – Entidades Mantenedoras de Instituições…, Ijuí/RS, RS001679/202601/03/2026 a 28/02/2027
- SINTEE/PF: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027