SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS: convenção coletiva 2026/2027Mato Leitão/RS e Venâncio Aires/RS
Empregados do comercio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- RS001194/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Mato Leitão/RS e Venâncio Aires/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Treinamento de empregados comissionados
- Cláusula trigésima sétima – Livro ponto ou cartão mecanizado
- Cláusula trigésima oitava – Horário diferenciado para o mês de dezembro de 2026
O que mais a convenção SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001194/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Pagamento de salários em sexta-feira e em véspera de feriado
- Cláusula sétima – Discriminativo dos pagamentos
- Cláusula oitava – Descontos em folha
- Cláusula nona – Cálculo para os comissionistas
- Cláusula décima – Repouso remunerado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Gratificação natalina
- Cláusula décima segunda – Compensação e pagamento de horas extras no período de dezembro/2026
- Cláusula décima terceira – Fornecimento de lanche em dias de jornada prorrogada
- Cláusula décima quarta – Regras e pagamento do prêmio
- Cláusula décima quinta – Compensações
- Cláusula décima sexta – Horas extras
- Cláusula décima sétima – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima oitava – Quebra-de-caixa
- Cláusula décima nona – Anotação de comissões
- Cláusula vigésima – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio-creche
- Cláusula vigésima segunda – Abono de ponto gestante
- Cláusula vigésima terceira – Abono de ponto - pis
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Despedida por justa causa
- Cláusula vigésima sexta – Assistência do sindicato nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima sétima – Cópia do contrato de experiência
- Cláusula vigésima oitava – Anotação da função na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Amamentação
- Cláusula trigésima – Estabilidade
- Cláusula trigésima primeira – Conferência de caixa
- Cláusula trigésima segunda – Maquilagem
- Cláusula trigésima terceira – Divulgação em quadro mural
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade de emprego para gestante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Férias proporcionais
- Cláusula quadragésima – Concessão de férias com aviso prévio de 48 horas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Exigência de uniformes
- Cláusula quadragésima segunda – Abono atestado filho
- Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Desconto assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima quinta – Taxa negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima sexta – Taxa negocial/assistencial - patronal
- Cláusula quadragésima sétima – Controle de regularidade sindical e monitoramento de rescisões
- Cláusula quadragésima oitava – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
- Cláusula quadragésima nona – Participação do sindicato patronal e intermediação de demandas coletivas
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Multa - descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula quinquagésima primeira – Cópia das guias de recolhimento
- Cláusula quinquagésima segunda – Responsabilidade do sindicato dos empregados
ANEXO I - ATA PATRONAL
- Cláusula 53
ANEXO II - ATA LABORAL
- Cláusula 54
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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