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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS: convenção coletiva 2026/2027

Empregados do comercio varejista

Vigente

Registro no MTE
RS001195/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Gramado Xavier/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Sinimbu/RS e Vale do Sol/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Banco de horas (força maior/estado de calamidade pública)

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Treinamento de empregados comissionados
  • Cláusula trigésima nona – Livro ponto ou cartão mecanizado e eletrônico
  • Cláusula quadragésima – Horário diferenciado para os meses de outubro e dezembro de 2
  • Cláusula quadragésima primeira – Abertura do comércio varejista em shopping centers aos domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001195/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula quarta – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Discriminativo dos pagamentos
  • Cláusula sétima – Descontos em folha
  • Cláusula oitava – Compensações
  • Cláusula nona – Repouso remunerado
  • Cláusula décima – Cálculo para os comissionistas
  • Cláusula décima primeira – Do trabalho aos domingos e feriados - empregados da havan

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Gratificação natalina
  • Cláusula décima terceira – Fornecimento de lanche em dias de jornada prorrogada
  • Cláusula décima quarta – Regras e pagamento do prêmio
  • Cláusula décima quinta – Compensação e pagamento de horas extras no período de dezembro/2026
  • Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Anotação de comissões
  • Cláusula décima nona – Da participação nos lucros - empregados da havan
  • Cláusula vigésima – Do vale alimentação - empregados da havan
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima segunda – Da licença maternidade - empregados da havan
  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade de emprego para gestante
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio-creche
  • Cláusula vigésima quinta – Abono de ponto gestante
  • Cláusula vigésima sexta – Abono de ponto - pis

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Despedida por justa causa
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa de aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Anotação da função na ctps
  • Cláusula trigésima – Cópia do contrato de experiência
  • Cláusula trigésima primeira – Assistência do sindicato nas rescisões contratuais
  • Cláusula trigésima segunda – Da abertura do comércio varejista em geral aos domingos e feriados (no perí

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula trigésima quarta – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima quinta – Maquilagem
  • Cláusula trigésima sexta – Dos dias em que não haverá expediente – Empresa havan

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima segunda – Concessão de férias com aviso prévio de 48 horas (força maior/estado de cal

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima terceira – Exigência de uniformes
  • Cláusula quadragésima quarta – Abono atestado filho
  • Cláusula quadragésima quinta – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sexta – Desconto assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima sétima – Taxa negocial dos empregados
  • Cláusula quadragésima oitava – Taxa negocial/assistencial - patronal
  • Cláusula quadragésima nona – Controle de regularidade sindical e monitoramento de rescisões
  • Cláusula quinquagésima – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
  • Cláusula quinquagésima primeira – Participação do sindicato patronal e intermediação de demandas coletivas

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
  • Cláusula quinquagésima terceira – Cópia das guias de recolhimento
  • Cláusula quinquagésima quarta – Responsabilidade do sindicato dos empregados
  • Cláusula quinquagésima quinta – Da manutenção das vantagens fixadas na convenção coletiva

ANEXO I - ATA PATRONAL

  • Cláusula 56

ANEXO II - ATA LABORAL

  • Cláusula 57