SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados do comercio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- RS001195/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Gramado Xavier/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Sinimbu/RS e Vale do Sol/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Banco de horas (força maior/estado de calamidade pública)
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Treinamento de empregados comissionados
- Cláusula trigésima nona – Livro ponto ou cartão mecanizado e eletrônico
- Cláusula quadragésima – Horário diferenciado para os meses de outubro e dezembro de 2
- Cláusula quadragésima primeira – Abertura do comércio varejista em shopping centers aos domingos e feriados
O que mais a convenção SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001195/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula quarta – Salário mínimo profissional
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Discriminativo dos pagamentos
- Cláusula sétima – Descontos em folha
- Cláusula oitava – Compensações
- Cláusula nona – Repouso remunerado
- Cláusula décima – Cálculo para os comissionistas
- Cláusula décima primeira – Do trabalho aos domingos e feriados - empregados da havan
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Gratificação natalina
- Cláusula décima terceira – Fornecimento de lanche em dias de jornada prorrogada
- Cláusula décima quarta – Regras e pagamento do prêmio
- Cláusula décima quinta – Compensação e pagamento de horas extras no período de dezembro/2026
- Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Anotação de comissões
- Cláusula décima nona – Da participação nos lucros - empregados da havan
- Cláusula vigésima – Do vale alimentação - empregados da havan
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima segunda – Da licença maternidade - empregados da havan
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade de emprego para gestante
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio-creche
- Cláusula vigésima quinta – Abono de ponto gestante
- Cláusula vigésima sexta – Abono de ponto - pis
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sétima – Despedida por justa causa
- Cláusula vigésima oitava – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Anotação da função na ctps
- Cláusula trigésima – Cópia do contrato de experiência
- Cláusula trigésima primeira – Assistência do sindicato nas rescisões contratuais
- Cláusula trigésima segunda – Da abertura do comércio varejista em geral aos domingos e feriados (no perí
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Conferência de caixa
- Cláusula trigésima quinta – Maquilagem
- Cláusula trigésima sexta – Dos dias em que não haverá expediente – Empresa havan
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Concessão de férias com aviso prévio de 48 horas (força maior/estado de cal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Exigência de uniformes
- Cláusula quadragésima quarta – Abono atestado filho
- Cláusula quadragésima quinta – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Desconto assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Taxa negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Taxa negocial/assistencial - patronal
- Cláusula quadragésima nona – Controle de regularidade sindical e monitoramento de rescisões
- Cláusula quinquagésima – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
- Cláusula quinquagésima primeira – Participação do sindicato patronal e intermediação de demandas coletivas
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula quinquagésima terceira – Cópia das guias de recolhimento
- Cláusula quinquagésima quarta – Responsabilidade do sindicato dos empregados
- Cláusula quinquagésima quinta – Da manutenção das vantagens fixadas na convenção coletiva
ANEXO I - ATA PATRONAL
- Cláusula 56
ANEXO II - ATA LABORAL
- Cláusula 57
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