SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS: convenção coletiva 2026/2027 – Vera Cruz/RS

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quinta – Banco de horas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sexta – Treinamento de empregados comissionados
Cláusula trigésima sétima – Livro ponto ou cartão mecanizado
Cláusula trigésima oitava – Horário diferenciado para o mês de dezembro de 2026

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILOJAS × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001196/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial proficional
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Salário mínimo profissional
Cláusula sexta – Pagamento de salários em sexta-feira e em véspera de feriado
Cláusula sétima – Discriminativo dos pagamentos
Cláusula oitava – Descontos em folha
Cláusula nona – Compensações
Cláusula décima – Cálculo para os comissionistas
Cláusula décima primeira – Repouso remunerado

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Gratificação natalina
Cláusula décima terceira – Abono de ponto gestante
Cláusula décima quarta – Fornecimento de lanche em dias de jornada prorrogada
Cláusula décima quinta – Regras e pagamento do prêmio
Cláusula décima sexta – Horas extras
Cláusula décima sétima – Compensação e pagamento de horas extras no período de dezembro/2026
Cláusula décima oitava – Adicional por tempo de serviço
Cláusula décima nona – Quebra-de-caixa
Cláusula vigésima – Anotação de comissões
Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
Cláusula vigésima segunda – Estabilidade de emprego para gestante
Cláusula vigésima terceira – Auxílio-creche
Cláusula vigésima quarta – Abono de ponto - pis

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Dispensa de aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Despedida por justa causa
Cláusula vigésima sétima – Assistência do sindicato nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima oitava – Cópia do contrato de experiência
Cláusula vigésima nona – Anotação da função na ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Amamentação
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade
Cláusula trigésima segunda – Conferência de caixa
Cláusula trigésima terceira – Maquilagem
Cláusula trigésima quarta – Divulgação em quadro mural

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Férias proporcionais
Cláusula quadragésima – Concessão de férias com aviso prévio de 48 horas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima primeira – Exigência de uniformes
Cláusula quadragésima segunda – Abono atestado filho
Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Desconto assistencial dos empregados
Cláusula quadragésima quinta – Taxa negocial dos empregados
Cláusula quadragésima sexta – Taxa negocial/assistencial - patronal
Cláusula quadragésima sétima – Controle de regularidade sindical e monitoramento de rescisões
Cláusula quadragésima oitava – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
Cláusula quadragésima nona – Participação do sindicato patronal e intermediação de demandas coletivas

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Multa - descumprimento de obrigação de fazer
Cláusula quinquagésima primeira – Cópia das guias de recolhimento
Cláusula quinquagésima segunda – Responsabilidade do sindicato dos empregados

ANEXO I - ATA PATRONAL

Cláusula 53

ANEXO II - ATA LABORAL

Cláusula 54

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