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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FITEDECA/RS-SC × SECRASO-RS: convenção coletiva 2026/2027

Plano da cnteec

Vigente

Registro no MTE
RS001201/2026 ↗
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2027
Data-base
1º de abril
Abrangência
RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FITEDECA/RS-SC × SECRASO-RS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FITEDECA/RS-SC × SECRASO-RS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT FITEDECA/RS-SC × SECRASO-RS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho, remuneração e banco de horas

Faltas

  • Cláusula trigésima sexta – Faltas justificadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FITEDECA/RS-SC × SECRASO-RS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001201/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial profissional
  • Cláusula quarta – Proporcionalidade do reajustamento salarial
  • Cláusula quinta – Proibição de compensações
  • Cláusula sexta – Percentual do reajustamento salarial
  • Cláusula sétima – Prazo de pagamento do salario mensal e inadimplemento
  • Cláusula oitava – Empregados com salário misto
  • Cláusula nona – Repouso semanal remunerado dos instrutores
  • Cláusula décima – Descontos em folha de pagamento dos empregados
  • Cláusula décima primeira – Salário nos períodos de redução de atividades para os instrutores
  • Cláusula décima segunda – Comprovante salarial
  • Cláusula décima terceira – Salário de substituição
  • Cláusula décima quarta – Condições adversas do empregador

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – 13º salário no auxílio doença
  • Cláusula décima sexta – Cargo em comissão e função gratificada
  • Cláusula décima sétima – Dia do trabalhador entid cult, recreat e conexas (lei 14.517/2023)
  • Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras em serviços inadiáveis
  • Cláusula décima nona – Adicional de insalubridade/periculosidade
  • Cláusula vigésima – Quebra de caixa
  • Cláusula vigésima primeira – Vale alimentação/refeição
  • Cláusula vigésima segunda – Creche para os filhos das empregadas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Pagamento da rescisão contratual
  • Cláusula vigésima quarta – Comunicação de dispensa e salários – Inss
  • Cláusula vigésima quinta – Anotação do aviso prévio na ctps
  • Cláusula vigésima sexta – Indenização adicional anterior a data base
  • Cláusula vigésima sétima – Carta aviso da rescisão contratual – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Contrato de trabalho por prazo determinado
  • Cláusula vigésima nona – Programa de adolescente aprendiz

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Plano de cargos e salários
  • Cláusula trigésima primeira – Programa de incentivo ao estudo
  • Cláusula trigésima segunda – Cursos de aperfeiçoamento
  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade na pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sétima – Inicio das férias
  • Cláusula trigésima oitava – Férias de empregados com menos de 1 ano
  • Cláusula trigésima nona – Ferias proporcionais anteriormente ao primeiro ano de trabalho
  • Cláusula quadragésima – Salário dos dias anteriores ao pagamento das férias
  • Cláusula quadragésima primeira – Pagamento das férias para os instrutores

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima segunda – Uniforme
  • Cláusula quadragésima terceira – Eleições da cipa

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Diretores da fitedeca/rs-sc
  • Cláusula quadragésima quinta – Delegado sindical
  • Cláusula quadragésima sexta – Prazo para entrega da rais aos sindicatos
  • Cláusula quadragésima sétima – Cota de custeio sindical dos trabalhadores
  • Cláusula quadragésima oitava – Da contribuição assistencial secraso-rs:
  • Cláusula quadragésima nona – Assistencia sindical nas rescisões contratuais

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima – Descumprimento das obrigações
  • Cláusula quinquagésima primeira – Prorrogação e revisão
  • Cláusula quinquagésima segunda – Direitos e deveres

ANEXO I - ATA DA AGE DO CR DA FITEDECA RS SC REALIZADA EM 21 03 2026

  • Cláusula 53