FITEDECA/RS-SC × SECRASO-RS: convenção coletiva 2026/2027
Plano da cnteec
Vigente
- Registro no MTE
- RS001201/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho, remuneração e banco de horas
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Faltas justificadas
O que mais a convenção FITEDECA/RS-SC × SECRASO-RS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001201/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial profissional
- Cláusula quarta – Proporcionalidade do reajustamento salarial
- Cláusula quinta – Proibição de compensações
- Cláusula sexta – Percentual do reajustamento salarial
- Cláusula sétima – Prazo de pagamento do salario mensal e inadimplemento
- Cláusula oitava – Empregados com salário misto
- Cláusula nona – Repouso semanal remunerado dos instrutores
- Cláusula décima – Descontos em folha de pagamento dos empregados
- Cláusula décima primeira – Salário nos períodos de redução de atividades para os instrutores
- Cláusula décima segunda – Comprovante salarial
- Cláusula décima terceira – Salário de substituição
- Cláusula décima quarta – Condições adversas do empregador
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – 13º salário no auxílio doença
- Cláusula décima sexta – Cargo em comissão e função gratificada
- Cláusula décima sétima – Dia do trabalhador entid cult, recreat e conexas (lei 14.517/2023)
- Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras em serviços inadiáveis
- Cláusula décima nona – Adicional de insalubridade/periculosidade
- Cláusula vigésima – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima primeira – Vale alimentação/refeição
- Cláusula vigésima segunda – Creche para os filhos das empregadas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Pagamento da rescisão contratual
- Cláusula vigésima quarta – Comunicação de dispensa e salários – Inss
- Cláusula vigésima quinta – Anotação do aviso prévio na ctps
- Cláusula vigésima sexta – Indenização adicional anterior a data base
- Cláusula vigésima sétima – Carta aviso da rescisão contratual – Aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula vigésima nona – Programa de adolescente aprendiz
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Plano de cargos e salários
- Cláusula trigésima primeira – Programa de incentivo ao estudo
- Cláusula trigésima segunda – Cursos de aperfeiçoamento
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade na pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Inicio das férias
- Cláusula trigésima oitava – Férias de empregados com menos de 1 ano
- Cláusula trigésima nona – Ferias proporcionais anteriormente ao primeiro ano de trabalho
- Cláusula quadragésima – Salário dos dias anteriores ao pagamento das férias
- Cláusula quadragésima primeira – Pagamento das férias para os instrutores
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Uniforme
- Cláusula quadragésima terceira – Eleições da cipa
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Diretores da fitedeca/rs-sc
- Cláusula quadragésima quinta – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Prazo para entrega da rais aos sindicatos
- Cláusula quadragésima sétima – Cota de custeio sindical dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima oitava – Da contribuição assistencial secraso-rs:
- Cláusula quadragésima nona – Assistencia sindical nas rescisões contratuais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Descumprimento das obrigações
- Cláusula quinquagésima primeira – Prorrogação e revisão
- Cláusula quinquagésima segunda – Direitos e deveres
ANEXO I - ATA DA AGE DO CR DA FITEDECA RS SC REALIZADA EM 21 03 2026
- Cláusula 53
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